Supermercado é condenado por obrigar empregado a alterar data de validade de carne
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou uma rede de supermercados a pagar uma indenização por dano moral, no valor de R$ 5 mil, a um ex-empregado de açougue obrigado a reaproveitar carnes vencidas. De acordo com o ex-empregado, sua superiora gritava e o tratava mal, embora não utilizasse palavras de […]
Dirigente sindical perde estabilidade se empresa fecha, decide juíza
A estabilidade provisória no emprego do dirigente sindical, prevista na Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tem a finalidade de assegurar a autonomia dos comandantes dos sindicatos. Nos casos em que a empresa é fechada, essa estabilidade deve ser extinta. Esse foi o fundamento da juíza Cinthia Lima de Araújo, da 3ª Vara […]