Simulador do Sebrae auxilia MPEs a reformularem escala da equipe com fim da 6×1
Nova ferramenta, chamada Escala Sebrae, indica cenários e ações, a partir da realidade de cada empreendedor, para se adequar ao novo regime de trabalho, de
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Escolha é facultativa e mantém a empresa no Simples Nacional, mas retira os dois novos tributos do DAS; nova oportunidade
Empresas podem consultar pelo CNPJ se fornecedores recolherão os novos tributos pelo Simples Nacional ou pelo regime regular em 2027.
Mudanças envolvem CST, cClassTrib e cálculo da base de tributação e exigem atenção dos contadores e contribuintes O sistema da
Serviço reúne informações da Sefaz-SP e da PGE, abrange matriz e filiais e exige conta gov.br nível prata ou superior
Para a 1ª turma, as atividades não se enquadram nas regras do benefício, e o pagamento anterior não garantiu sua
Medida buscava reduzir suas idas ao banheiro e evitar pausas no trabalho. A 7ª turma do TST elevou de R$
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Para o colegiado, a violência sofrida e a falta de amparo da empregadora comprometeram a manifestação de vontade do trabalhador,
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) manteve a condenação de uma empresa comercial de artigos militares ao
A autorização para que farmácias e drogarias funcionem dentro da área de vendas dos supermercados, prevista na Lei 15.357/2026, abriu uma nova frente de crescimento
Texto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2635/26 torna obrigatória a inclusão de pelo menos
No Plenário lotado, senadores comemoram aprovação final da redução da jornada de trabalho Proposições legislativas O Senado aprovou nesta quarta-feira
Para receber e manter o benefício, as empresas precisam manter os funcionários contratados por pelo menos 12 meses. A Comissão
Até dezembro, empresas com selo de conformidade fiscal não serão punidas por inconsistências; a partir de 1º de janeiro, regras
1. Recurso ordinário da reclamante contra sentença que julgou improcedente o pedido de adicional de insalubridade, com base em laudo pericial que concluiu pela inexistência
Rodrigo Martins Takashima O Direito do Trabalho está sendo confrontado, no Brasil, por mudanças que atingem diferentes pilares de sua função protetiva. A reforma trabalhista
Lei que garante igualdade entre homens e mulheres nas mesmas funções foi aprovada em 2023 A Lei nº 14.611, que garante a igualdade salarial entre
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