Diálogo do Brasil com os EUA e ‘prévia da inflação’ dão o tom da sexta-feira
Cesta Básica: tudo que você precisa saber para começar o dia bem informado A semana se encerra com o mercado de olho em dois assuntos principais. O primeiro deles é o desdobramento das negociações do Brasil com os Estados Unidos em relação ao tarifaço, que parece estar apontando para algum lugar. Além disso, há a […]
Faculdade de Direito da USP realiza ato em defesa da soberania nacional
Nesta sexta-feira, 25, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo sediará o “Ato em Defesa da Soberania Nacional”, iniciativa que reunirá autoridades do meio jurídico, representantes de entidades civis, movimentos sociais e acadêmicos para reafirmar o compromisso com os princípios democráticos e a autonomia institucional brasileira. O evento ocorre às 11h, no Salão […]
O que sua empresa precisa saber para evitar prejuízos
Luciana Arduin Fonseca, Priscila Mara Peresi, Daniel Bein Piccoli, Matheus Moraes e Jéssica Andrade da Silva Nova portaria do MTE atualiza regras e multas trabalhistas, tornando a fiscalização mais técnica, automatizada e rigorosa, com efeitos retroativos a 2020. O MTE – Ministério do Trabalho e Emprego acaba de publicar a portaria 1.131/25, que atualiza as […]
TRT-6 mantém justa causa de empregado que assediou colega passando língua em sua orelha
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região manteve a demissão por justa causa de um empregado que passou a língua na orelha de uma colega de trabalho. O relator do processo, desembargador Fábio Farias, considerou que a penalidade aplicada pela empresa foi adequada, porque o funcionário cometeu uma conduta […]
“Chuta que é macumba”: empresa indenizará funcionária discriminada
Decisão se fundamentou na comprovação de assédio moral por intolerância religiosa, na responsabilidade do empregador por garantir um ambiente saudável. A 1ª turma do TRT da 3ª região condenou uma das maiores redes varejistas do Brasil a pagar indenização de R$ 10 mil a uma ex-empregada por discriminação religiosa no ambiente de trabalho. A trabalhadora […]
Novo cenário das multas trabalhistas. O que sua empresa precisa saber para evitar prejuízos
Nova portaria do MTE atualiza regras e multas trabalhistas, tornando a fiscalização mais técnica, automatizada e rigorosa, com efeitos retroativos a 2020. O MTE – Ministério do Trabalho e Emprego acaba de publicar a portaria 1.131/25, que atualiza as regras sobre processos administrativos trabalhistas e redefine os critérios para aplicação de multas administrativas. A mudança, […]
Governo regulamenta biometria para acesso a benefícios sociais
Com início gradual e uso transitório de bases pré-existentes, governo lança nova etapa digital para acesso à seguridade social. O governo Federal publicou nesta quinta-feira, 24, decreto que regulamenta o cadastro biométrico obrigatório como condição para a concessão, manutenção e renovação de benefícios da seguridade social sob responsabilidade da União. O texto regulamenta o art. […]
Loja indenizará vendedor umbandista impedido de usar guias de proteção
Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/quentes/435383/loja-indenizara-vendedor-umbandista-impedido-de-usar-guias-de-protecao A 4ª turma do TRT da 9ª região condenou loja de materiais esportivos a indenizar ex-vendedor que foi vítima de intolerância religiosa no ambiente de trabalho em R$ 20 mil por danos morais. Na decisão, o colegiado reconheceu que o […]
Projeto quer fim da perspectiva de gênero na Justiça; CNJ pede manutenção
O plenário do CNJ aprovou na sexta-feira, 18, por unanimidade, nota técnica na qual defende a legitimidade do protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, a ser enviada à Câmara dos Deputados. O documento esclarece questões levantadas no projeto de decreto legislativo 89/23, que tramita na CCJ da Casa. A proposta legislativa visa sustar a […]
Ementa Direito do Trabalho. Recurso ordinário. Necessidade de norma coletiva para funcionamento em feriados. Pagamento em dobro . Trabalho em feriados. Comércio de alimentos. Supermercados
Recurso ordinário da reclamada contra sentença que a condenou ao pagamento em dobro de horas trabalhadas em feriados e danos morais coletivos, por falta de norma coletiva autorizando o trabalho. 2. A sentença entendeu que, apesar de a atividade da reclamada (supermercado) ser autorizada a funcionar em feriados, o trabalho dos empregados nesse dia exige […]