Relacionamentos amorosos entre trabalhadores e reflexos no ambiente de trabalho
Um vídeo viral com registro de uma suposta traição conjugal gerou amplo debate sobre a possibilidade de namoro entre empregados de uma mesma empresa. Em Boston, nos Estados Unidos, um casal foi flagrado pela “câmera do beijo” durante um show do Coldplay. A tal câmera registra casais em clima de romance com o objetivo de que […]
Empresa indenizará mulher após chefe se exibir nu e pedir favores sexuais
TRT da 15ª região condenou empresa a indenizar açougueira em R$ 10 mil por danos morais após chefe se exibir nu, enviar fotos íntimas e pedir favores sexuais. Para a 4ª câmara, a empresa se omitiu diante dos abusos, manteve o agressor no cargo e falhou em garantir um ambiente de trabalho saudável. O vínculo com […]
Gestante. Nulidade do pedido de demissão. Ausência de assistência sindical. Tema 55 em IRR do TST . Empregada que não pleiteou a reintegração. Devida a indenização substitutiva. Tema 134 do TST
Inválido o pedido de demissão formulado por empregada gestante sem a assistência do sindicato ou da autoridade competente, nos termos do artigo 500 da CLT . Tema 55 em IRR do TST. Ainda que a empregada não tenha pleiteado a reintegração, é devida a indenização substitutiva. Aplica-se o Tema 134 do TST. (TRT-12 – ROT: […]
Gestante. Indenização substitutiva da garantia de emprego
De acordo com a tese firmada pelo Eg. TST, no julgamento do Tema 134, de observância cogente, “A recusa da empregada gestante em retornar ao trabalho, mesmo diante de oferta de emprego pelo empregador, não configura renúncia à garantia prevista no art . 10, II, ‘b’, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), subsistindo o […]