Ruptura recua para 12,2% em julho
O Índice de Ruptura da Neogrid, que acompanha a falta de produtos nas gôndolas, encerrou julho em 12,2%, queda de 1,4 ponto percentual (p.p.) em relação a junho, quando o índice foi de 13,6%. A melhora foi puxada por itens como açúcar, arroz, azeite, café e feijão. O único segmento em alta foi o de ovos. Segundo Robson […]
Prévia da inflação oficial de agosto recua 0,14%, diz IBGE
Desconto na conta de luz, queda no preço dos alimentos e gasolina mais barata são fatores que fizeram a prévia da inflação de agosto ficar negativa em 0,14%. Na média, o custo de vida das famílias ficou mais em conta. A constatação está no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), considerado a […]
Temas comuns aos recursos de ambas as partes. 1.1 . Acidente de trabalho. Doença ocupacional. Laudo médico pericial positivo. Nexo de concausalidade . Comprovação. Culpa. Indenização por danos morais. Devida . Quantum reparatório. Rescisão indireta. Reconhecimento. Sentença mantida .
Da análise conjunta dos arts. 195 da CLT e 479 e 371 do CPC/2015, extrai-se que, embora o Juízo não esteja adstrito ao laudo pericial, para o seu afastamento deverá ele se utilizar de prova cabal que, por si só, seja suficiente para descaracterizar a conclusão a que chegou a perícia. Em tal cenário, em […]
Ementa: acúmulo de funções. Exercício de tarefas contratuais. Adicional salarial

Não havendo desequilíbrio entre prestação de serviços e contraprestação salarial, em face da inserção das atividades exercidas pelo empregado no complexo de tarefas inerentes à função pactuada, é indevido o pagamento de adicional por acúmulo de funções. Recurso a que se nega provimento, nesse ponto. (TRT-18 – ROT: 00118204820245180131, Relator.: PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, […]