Índice Stone: vendas do varejo caem 1,5% em agosto na comparação mensal
As vendas do comércio varejista brasileiro registraram queda de 1,5% em agosto na variação mensal, segundo o Índice do Varejo Stone (IVS). Na comparação com igual mês do ano anterior, houve uma retração de 3,3%. Dos oito segmentos analisados, sete registraram queda no recorte mensal: Material de Construção (-4,3%), Livros, Jornais, Revistas e Papelaria (-3,6%), […]
Senado adia análise de projeto que cria espaço fiscal para medidas contra tarifaço
CAE posterga votação do PLP 168/2025 após pedido de vista Após um pedido de vista, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou a análise do projeto que cria espaço fiscal para as medidas emergenciais do governo federal contra os impactos da taxação dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros (PLP 168/2025). A matéria retira dos limites do […]
País tem deflação de 0,11% em agosto pelo IPCA, com queda em alimentos
Também contribuíram para a desaceleração os grupos Habitação e Transportes. No ano, o indicador oficial de inflação acumula alta de 3,15%, segundo o IBGE O Brasil registrou deflação de 0,11% em agosto, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desacelerando 0,37 ponto percentual na comparação com julho, quando o indicador oficial apontou […]
Comissão aprova projeto que assegura atendimento a pessoas com deficiências ocultas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 907/25, que estabelece o direito de reconhecimento, inclusão e atendimento adequado às pessoas com deficiências ocultas. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O relator, deputado Max Lemos (PDT-RJ), recomendou a aprovação. “A proposta […]
Pesquisadores apontam avanços e lacunas no projeto com regras para o trabalho por aplicativo
O relator da proposta chamou a atenção para a limitação das jornadas e a prevenção de bloqueios injustos pelas plataformas A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo reuniu pesquisadores para debater o tema na terça-feira (9). As posições apresentadas foram diversas. O relator da comissão, deputado Augusto […]
O que há atrás da porta da pejotização
Alexandre Agra Belmonte A Constituição dedica dispositivos especificamente aos trabalhadores economicamente dependentes, entre os quais figura uma categoria de autônomos prestadores de serviços os mais variados. Assim o faz porque são a parte mais frágil nas relações de trabalho. Essa debilidade é revelada pela impossibilidade de controlar os meios produtivos nas atividades em que inseridos, […]
Dispensa discriminatória. Danos morais
A dispensa imotivada, como faculdade assegurada ao empregador no exercício de sua livre iniciativa, encontra limite nos princípios constitucionais de proteção ao trabalho e da dignidade da pessoa humana. No presente caso, comprovado o alegado caráter discriminatório da dispensa da reclamante, deve ser mantida a condenação por danos morais . Nesta esteira, devida também a […]