Chama o Alcolumbre! no meio do caminho entre Câmara e STF, anistia e blindagem passam pelo Senado
Quem diria? O mundo e o Brasil andam tão desnorteados, sem rumo, que a onda antigolpista agora é: “Alcolumbre, venha nos salvar!”. Do quê? Da enxurrada de absurdos que vêm da Câmara, embolando antipatriotismo, imoralidades e ilegalidades para trocar os interesses do Brasil por acordos que possam colocar Jair Bolsonaro, generais, almirante, deputados e senadores […]
A obsessão de Nunes
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, parece determinado em perseverar nos seus erros. Ele pretende elaborar um novo projeto de lei para flexibilizar o Programa Silêncio Urbano (Psiu), mesmo após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) afirmar há poucos dias que uma de suas tentativas de afrouxar esse instrumento é inconstitucional. Nem […]
PEC da Blindagem revela medo de nova onda anticorrupção
Desde 2001, parlamentares podem ser investigados e processados criminalmente sem a necessidade de autorização prévia de suas respectivas Casas Legislativas. Por que, então, aprovar a chamada PEC da Blindagem agora, com tanta urgência? A resposta parece ir além do mero oportunismo do Centrão, que aproveita a aliança com o PL de Jair Bolsonaro para reagir ao Supremo Tribunal Federal. Há […]
É isto uma democracia?
A pretexto de reagir ao assassinato de um ativista conservador, Trump coloca a máquina do Estado contra quem ele considera dissidente. É um desastre moral para o outrora ‘farol da democracia’ O tiro que matou o ativista conservador Charlie Kirk acertou em cheio a jugular da democracia liberal americana. O atentado foi um ataque ao […]
Oportunidades no abastecimento do varejo de construção
Nesta semana, tive a oportunidade de palestrar na 10ª edição do Latam Retail Show, no palco do 1º Fórum Matcon, apresentando dados do estudo inédito Construcheck Macrotrends, metodologia proprietária da Gouvêa Inteligência que analisa o abastecimento dos varejistas de materiais de construção. São dados com insights estratégicos para os diferentes elos da cadeia de valor do setor […]
Reforma Tributária vai unificar documentos fiscais e simplificar emissão de notas
A partir do próximo ano, e até 2033, quando se iniciar e concluir a implantação da reforma tributária, documentos fiscais começarão a fazer parte do passado: serão artigos de museu. A avaliação é do tributarista Lucas Ribeiro, fundador e CEO da ROIT, empresa líder em soluções para a reforma tributária. Os documentos fiscais são declarações […]
MEIs agora podem pagar o DAS por cartão de crédito; veja como fazer
A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira (17) que os Microempreendedores Individuais (MEI) já podem pagar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) com cartão de crédito. Até então, o pagamento estava disponível apenas por boleto, PIX e débito automático. A novidade vale tanto para o DAS mensal quanto para o DAS Cobrança e o DAS de Excesso de Receita. […]
Portaria MPS nº 1.814 – Fatores de atualização dos pecúlios de setembro de 2025 – Mix Legal 282 / 2025
Foi divulgado no Diário Oficial da União, em 15 de julho de 2025, a Portaria do Ministro de Estado da Previdência Social nº 1.814 de 10.09.2025, que estabelece para o mês de setembro de 2025, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de contribuição para cálculo […]
Atenção! DIRBI e PGDAS com prazos de envio para os próximos dias
As obrigações acessórias são declarações e documentos que as empresas e pessoas físicas devem entregar periodicamente aos órgãos competentes, como a Receita Federal, para informar sobre suas atividades financeiras, fiscais e tributárias. O vencimento dos prazos para o cumprimento dessas obrigações é um aspecto vital que exige atenção, pois o atraso ou a falta de […]
Uso de fotos de trabalhadora em ações judiciais é válido, decide TST
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação de uma empresa de Vitória a indenizar uma guarda portuária em razão do uso em processos trabalhistas de fotografias em que ela aparecia. Segundo o colegiado, não há indício de que as fotos da trabalhadora uniformizada sejam constrangedoras. Na reclamação trabalhista, a portuária afirmou que a […]