NF-e e NFC-e ganham novo meio de pagamento; confira os detalhes
O Informe Técnico 02.2024, versão 1.10, trouxe a inclusão de um novo meio de pagamento na emissão da NF-e e da NFC-e. Trata-se do código “91 – Pagamento Posterior”. Confira a seguir o objetivo do novo meio de pagamento, o que significa o código 91 e quando entra em vigor. Qual é o objetivo do […]
Receita libera agenda tributária de novembro de 2025; confira principais entregas
A Receita Federal publicou a agenda tributária referente ao mês de novembro de 2025, com os prazos oficiais para entrega de obrigações acessórias e contábeis de pessoas jurídicas. O documento reúne informações sobre as datas de vencimento, período de apuração e legislação correspondente a cada obrigação fiscal. A publicação tem como objetivo orientar contribuintes e […]
Da tributação à estratégia negocial: o Simples Nacional na Reforma Tributária
Com a chegada da Reforma Tributária, as empresas do Simples Nacional terão de olhar além da contabilidade. A mudança trazida pelo IBS e pela CBS não é apenas numérica — ela exige uma nova forma de pensar o negócio, de entender o mercado e de tomar decisões que ultrapassam o cálculo do imposto. A promulgação […]
Por que o valor da confiança será o grande diferencial para as marcas em 2026?
Os 5 passos para uma marca somar “confiança” ao seu conjunto de valores junto ao consumidor. Na semana passada, participei do Webinar da Capgemini, amplamente coberto em reportagem escrita pela Larissa Féria, que apresentou um assessment sobre as tendências do varejo para 2026. Decidi trazer aqui, e aprofundar a reflexão, da quinta tendência compartilhada por eles: trust as […]
Halloween ganha espaço no setor supermercadista
Data representa uma oportunidade estratégica para incrementar as vendas de produtos alusivos à data O Dia do Halloween, comemorado em 31 de outubro, tem ganhado cada vez mais destaque no calendário comercial brasileiro, especialmente nos supermercados. Essa data, associada às tradições de fantasias, decoração temática e doces, cria uma atmosfera única que estimula o consumo jovem e […]
Comercial Zaffari e Stok Center investem R$ 6,9 milhões em obras de acesso à ERS-030 em Tramandaí (RS)
Parceria com o Governo do Estado beneficiará a mobilidade e o desenvolvimento no Litoral Norte gaúcho Tramandaí e a região do litoral norte gaúcho receberá um importante reforço na infraestrutura rodoviária. A Comercial Zaffari e Stok Center, em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, vai investir R$ 6,9 milhões em obras em um […]
TST nega indenização a empregado que torceu joelho em jogo de confraternização da empresa
Por entender que o acidente teve origem em um ato voluntário exclusivo da vítima, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, nesta quarta-feira (29/10), indenização a um técnico em eletrônica que torceu o joelho jogando vôlei com os colegas de trabalho em um evento de confraternização da empresa. Conforme os autos, o homem […]
TRT-10 mantém indenização a trabalhador após promessa frustrada de contratação
Em sessão de julgamento no dia 15/10, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de uma empresa que atua no ramo de terceirização de serviços ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador que teve frustrada a expectativa de contratação. No caso, ficou demonstrado que […]
Empresa deve reintegrar trabalhadora com deficiência dispensada sem substituição legal
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença e declarou nula dispensa sem justa causa de trabalhadora com deficiência, determinando sua reintegração ao trabalho. O motivo foi a falta de contratação pela empresa de outra pessoa nas mesmas condições na vaga deixada pela mulher, como prevê a lei. Em defesa, a TIM alegou […]
Direito do Trabalho. Recurso Ordinário. Contribuição assistencial. Legitimidade do desconto . Recurso provido. I. Caso em exame
1. Recurso ordinário da reclamada contra sentença que a condenou à devolução de valores descontados a título de contribuição assistencial . II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em analisar a legalidade dos descontos efetuados a título de contribuição assistencial, com base em acordos coletivos, sobre trabalhadores não filiados ao sindicato. III […]