Economia brasileira cresce 0,1% no terceiro trimestre
A economia brasileira cresceu 0,1% no terceiro trimestre de 2025 na comparação com o segundo trimestre e atingiu o maior patamar já registrado. Em relação ao terceiro trimestre de 2024, o Produto Interno Bruto (PIB), conjunto dos bens e serviços produzidos no país, apresenta alta de 1,8% No acumulado de quatro trimestres, o PIB teve expansão […]
Relator propõe jornada máxima de 40 horas e restrições à escala 6×1
O parecer seria votado nesta manhã pela Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6×1, mas não houve acordo O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) apresentou nesta quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados, relatório em que defende a redução da jornada de trabalho máxima das atuais 44 horas semanais para 40, mantidos os salários. Não houve acordo […]
Trabalhadora alvo de piadas de chefes por ser autista será indenizada
2ª turma concluiu que condutas de superiores configuraram dano moral e fixou R$ 5 mil. Da Redação Trabalhadora importunada por superiores com piadas, toques e brincadeiras em razão da condição de TEA – Transtorno do Espectro Autista será indenizada em R$ 5 mil por danos morais pela empregadora. A 2ª turma do TRT da 3ª […]
Norma coletiva que exclui da jornada atividades obrigatórias feitas fora do horário é abusiva
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação de uma mineradora de ouro ao pagamento de 1h10 extras por dia a um eletricista cuja rotina incluía atividades obrigatórias antes e depois do registro do ponto. O colegiado considerou abusiva a supressão do período por norma coletiva e afastou a validade da cláusula por entender […]
Fachin faz homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
Presidente do STF destacou ações de inclusão e anuncia primeira Semana da Cultura das Pessoas com Deficiência no Tribunal. Da Redação No início da sessão desta quarta-feira, 3, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, dedicou pronunciamento ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado hoje. Em uma fala marcada por defesa da inclusão e […]
Especialistas divergem sobre aplicação de decisão do STF em planos de saúde antigos de idosos
Debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa contrapôs sustentabilidade das operadoras e direitos do consumidor Participantes de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa defenderam, nesta quarta-feira (3), pontos de vista opostos sobre a abrangência da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o reajuste de planos […]
Recurso de revista. Trabalho da mulher. Supressão do intervalo intrajornada de 15 minutos. Direito material . Manual normativo RH 035 da CEF. Incorporação ao contrato de trabalho. Impossibilidade de alteração contratual lesiva. Súmula nº 51, item I, do TST . Transcendência política reconhecida.
É firme a jurisprudência desta Corte no sentido de que a alteração e/ou revogação unilateral do conteúdo de norma interna empresarial apenas atingirão os contratos de trabalho firmados posteriormente às mudanças. É o que preveem o art . 468, caput , da CLT e a Súmula nº 51, item I, do TST. 2. No caso […]