Comissão aprova retorno de assistência sindical obrigatória em rescisões
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que retoma a obrigatoriedade da assistência sindical para validar a rescisão de contratos de trabalho de empregados com mais de um ano de serviço. A medida, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), reverte uma das principais mudanças da Reforma Trabalhista […]
Consumo mais seletivo e foco no bem-estar em 2026
Escolhas associadas a conforto, autenticidade e busca por experiências que demandem menos energia emocional tendem a prevalecer, segundo o relatório anual de tendências do Pinterest para o novo ano O relatório anual de tendências do Pinterest para 2026 revela que o consumo nos próximos 12 meses deve ser orientado por escolhas associadas a conforto, autenticidade […]
Varejo em 2026: entre eficiência, experiência e relevância
O varejo entra em 2026 vivendo uma das fases mais complexas e, ao mesmo tempo, mais promissoras de sua história recente. Não se trata apenas de adoção de novas tecnologias ou ajustes operacionais, mas de uma transformação estrutural na forma como as marcas se posicionam, se relacionam e geram valor para consumidores cada vez mais […]
O trabalhista mudou de patamar em 2026: de obrigação formal a gestão de risco
Marcus Linhares Em 2026, o direito laboral passa a ser tema de gestão de riscos, envolvendo custos, saúde, operações em feriados e planejamento estratégico das empresas. Em 2026, o “trabalhista” tende a deixar de ser visto apenas como um conjunto de obrigações formais e passa a ser, de forma muito concreta, um tema de gestão […]
Desconto em cesta-alimentação exige autorização prévia do empregado
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma empresa do setor agroindustrial devolva os descontos efetuados na remuneração de um coordenador de controle de qualidade referentes à cesta-alimentação fornecida pela empresa. Para o colegiado, os descontos não poderiam ser feitos sem autorização expressa do trabalhador. Empregado da empresa de 2014 a 2016, o coordenador alegou na […]
Ementa: acúmulo de funções. Inexistência. Plus salarial indevido
Não se caracteriza o acúmulo de funções, autorizador do pagamento de acréscimo salarial a tal título, quando demonstrado nos autos que o trabalhador dedicava-se a atividades compatíveis com as obrigações decorrentes do contrato de trabalho e exercidas dentro de uma mesma jornada . Aplicação do art. 456, parágrafo único, da CLT. Recurso do reclamante a […]
Indenização por danos morais.
A indenização por danos morais, para ser acolhida, pressupõe, necessariamente, a violação de bens imateriais, que atinja os mais íntimos valores da pessoa, como a honra, a imagem ou a privacidade, atributos que constituem a base de sustentação da própria personalidade do ofendido. Desta forma, além da prova inequívoca do prejuízo real sofrido, faz-se imprescindível […]