CLT ou PJ? O impacto da Reforma Tributária nas contratações
Relações de trabalho tendem a ser afetadas por um combo que inclui busca por créditos com novo IVA, taxação de dividendos e desfecho de decisão do STF sobre validade da pejotização. As reformas tributárias do consumo e da renda instituídas recentemente devem modificar as relações de trabalho no Brasil. À primeira vista, a não cumulatividade […]
Cesta básica fica mais barata em todas as capitais no 2º semestre de 2025; BH tem a menor queda
Das 27 capitais do Brasil, BH é a que teve e menor queda no valor da cesta básica no levantamento feito pela Conab e Dieese Um estudo conjunto da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese), divulgado nesta terça-feira (20), mostrou que o segundo semestre de 2025 […]
Contagem regressiva para a vigência e fiscalização das novas exigências da NR-1, atenção especial aos riscos psicossociais
Neide Leite Galante NR-1 terá fiscalização punitiva em maio de 2026 e exige controle dos fatores emocionais no trabalho, elevando a saúde mental a prioridade corporativa. O ano de 2026 já começou, e com ele, a contagem regressiva para a fiscalização efetiva das novas exigências da NR-1 entrou na reta final. O período de maturação […]
Pesquisa indica queda de 21% em itens de supermercado abaixo de R$ 5
Um levantamento da Neogrid identificou que cerca de 30.000 produtos comercializados em supermercados brasileiros apresentam preços médios abaixo de R$ 5. Entre os itens estão alimentos de preparo rápido, como macarrão instantâneo, gelatina em pó, flocão de milho e pipoca de micro-ondas. Também aparecem produtos prontos para consumo, como biscoitos wafer, salgadinhos, achocolatados prontos e banana-nanica. A análise considerou […]
Direito processual do trabalho. Recurso Ordinário. Cerceamento de defesa. Indeferimento de depoimento pessoal das partes . Nulidade da sentença. I. Caso em exame
Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e pela reclamada em face da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos da reclamação trabalhista. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Há uma questão em discussão: definir se houve cerceamento de defesa pelo indeferimento do depoimento pessoal das partes, ensejando a nulidade da sentença . III. RAZÕES DE DECIDIR 3. […]