Rio mantém cesta básica mais cara do País em dezembro
O Rio de Janeiro registrou a cesta básica mais cara do país em dezembro, ao custo de R$ 987,32, apesar de recuo de 0,85% frente a novembro. Em seis meses, o valor passou de R$ 958,90 para R$ 987,32. Os dados fazem parte de um levantamento realizado pela Neogrid & FGV IBRE. No Sudeste, São Paulo teve alta mensal de 1,52%, […]
Produção industrial cai 1,2% em dezembro e fecha 2025 com alta de 0,6%
Ao longo do ano passado, registraram alta na produção as categorias de bens de consumo duráveis (2,5%) e de bens intermediários (1,5%). As quedas aparecem em bens de capital (-1,5%), bens de consumo (-1,1%) e semiduráveis e não duráveis (-1,7%). A produção industrial caiu 1,2% em dezembro de 2025 ante novembro, na série com ajuste […]
Especialistas debatem impacto de NRS para riscos de trabalhadores no varejo
Por Assessoria de imprensa do Sincovaga-SP — A correta gestão de sistemas que envolvem combustíveis, pressão e refrigeração foi o tema central de uma palestra online no Sincovaga-SP (Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo), que reuniu profissionais do varejo para debater os impactos das Normas Regulamentadoras NR 20 e NR […]
TRT-GO mantém dispensa por justa causa de trabalhadora que apresentou atestados médicos falsos
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a dispensa por justa causa de uma trabalhadora de uma rede de drogarias, após ficar comprovada a apresentação de atestados médicos falsos. A decisão foi unânime e negou provimento ao recurso da empregada, que pedia a reversão da penalidade, o pagamento de verbas rescisórias e indenização por danos […]
Supermercado registra orientação sexual de funcionário em ficha e é condenado por homofobia em MG : ‘gay’, escreveu RH
Anotação feita no ato da contratação em Divinópolis, no Centro-Oeste do estado, ficou arquivada por cerca de 10 anos. Justiça também reconheceu prática de violação à liberdade religiosa no ambiente de trabalho. Um supermercado de Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas Gerais, foi condenado pela Justiça do Trabalho a indenizar um ex-funcionário em R$ 15 mil por danos […]
STJ: prescrição do Simples Nacional conta a partir da declaração mensal
Decisão anula entendimento anterior do TRF da 4ª região que considerava a declaração anual como confissão de dívida. O STJ, por meio de sua 1ª turma, proferiu decisão no sentido de que o DAS – Documento de Arrecadação do Simples Nacional, entregue mensalmente pelo contribuinte, configura o ponto de partida para a contagem do prazo […]
Demissão às vésperas de cirurgia é reconhecida como discriminatória pelo TRT/MS
Uma trabalhadora de Ponta Porã que foi demitida dois dias antes de passar por uma cirurgia vai receber R$ 15 mil de indenização por danos morais. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS), que considerou a dispensa discriminatória. Contratada em junho de 2023 como operadora de máquina […]
Direito do Trabalho. Recurso Ordinário. Contraditório e ampla defesa. Dispensa por justa causa . Horas extras. Intervalos. Adicional de periculosidade. Acúmulo de funções . Auxílio-alimentação. Dano moral. Honorários advocatícios. Recurso não provido
I. CASO EM EXAME: Recurso ordinário interposto contra sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados em reclamação trabalhista ajuizada por motorista interestadual, envolvendo, entre outros temas, a nulidade da dispensa por justa causa, diferenças salariais, indenização por dano moral e verbas acessórias. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:Há múltiplas questões em discussão: (i) definir se houve cerceamento […]