Trabalho híbrido leva empresas a rever gestão de jornada
A consolidação do trabalho híbrido está levando empresas brasileiras a rever práticas de gestão de jornada, produtividade e acompanhamento de equipes. Em um cenário de mercado de trabalho mais aquecido e de disputa crescente por talentos, organizações de diferentes setores passaram a enfrentar um desafio duplo: preservar flexibilidade para atrair profissionais e, ao mesmo tempo, […]
Receita Federal adia validações da tributação monofásica em ambiente de homologação
A Receita Federal publicou, nesta 3ª feira (31.mar.2026), a Nota Técnica 2025.002-RTC – Versão 1.35, que posterga a aplicação das regras de validação vinculadas à tributação monofásica no ambiente de homologação. A nota abrange os documentos: Foram alteradas as regras de validação dos registros UB13-40, UB84a-10, UB90-10, UB94-10 e UB99-10/ NT_2025.002_v1.35_RTC_NF-e_IBS_CBS_IS Fonte : https://www.reformatributaria.com/tecnologia/receita-federal-adia-validacoes-da-tributacao-monofasica-em-ambiente-de-homologacao/
Imposto de Renda 2026: como calcular os rendimentos tributáveis do MEI?
O microempreendedor individual que quiser saber se está obrigado a entregar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2026 precisa apurar quanto da renda do negócio é tributável. Para isso, deve calcular o lucro da atividade, descontar a parcela isenta conforme o tipo de ocupação e comparar o valor final com o limite […]
Empresas questionam critérios para compensação de benefícios fiscais
Os mecanismos criados para as empresas compensarem o que perderão de benefícios de ICMS, com a reforma tributária, poderão levar os contribuintes ao Judiciário. Especialistas criticam os critérios estabelecidos pela Receita Federal (Portaria nº 635, de 2025) para o uso dos recursos do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais ou Financeiro-Fiscais do ICMS (FCBF). Esse […]
Empresa inativa x sem movimento: cuidado para não confundir os modelos
Muitos empreendedores acreditam que, ao interromper as atividades de um negócio, a empresa entra automaticamente em um estado de “pausa” total perante o governo. No entanto, no universo contábil e jurídico, existe uma linha bem nítida que separa a empresa inativa da empresa sem movimento. Confundir esses dois conceitos pode resultar em surpresas desagradáveis, como […]
Assédio no trabalho: a importância dos protocolos institucionais e do julgamento com perspectiva de gênero
Dione Almeida O enfrentamento ao assédio no ambiente de trabalho exige a articulação entre protocolos institucionais eficazes e um julgamento comprometido com a perspectiva de gênero. Mais do que normas e respostas reativas, é necessária disposição institucional para nomear o problema, compreendê-lo em sua complexidade e estruturar caminhos consistentes de prevenção, apuração e julgamento. Ainda […]
Gestante no trabalho temporário: TST pode restringir garantia constitucional?
A garantia de estabilidade provisória à gestante, prevista no artigo 10, II, “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), sempre foi interpretada pela jurisprudência trabalhista como um dos mais relevantes instrumentos de proteção à maternidade e ao nascituro. Trata-se de norma de natureza constitucional, cuja finalidade transcende a relação contratual para alcançar valores sociais […]
TRT-2 nega enviar ofícios a casas de apostas para buscar créditos do devedor
Tribunal considerou a medida ineficaz para localizar valores do devedor e destacou que os prêmios de apostas devem ser transferidos para contas bancárias, podendo, assim, ser alcançados por meio do Sisbajud. Da Redação Por unanimidade, a 9ª turma do TRT da 2ª Região negou pedido de trabalhador que buscava a expedição de ofícios a plataformas […]
TRT-4 admite ofícios a bets para localizar bens de devedores
Decisão da seção especializada em execução do tribunal permite medida após esgotamento dos meios tradicionais de busca patrimonial, para garantir a quitação de dívidas trabalhistas. A Seção Especializada em Execução do TRT da 4ª região autorizou a expedição de ofícios a casas de apostas online para a pesquisa de bens de devedores em execuções trabalhistas. […]
Fechamento de supermercados aos domingos ganha força no Brasil e deve mudar rotina de milhões
Proibição da abertura de supermercados aos domingos em diferentes estados levanta alerta para mudanças no consumo O movimento de fechamento dos supermercados aos domingos está ganhando força no Brasil em 2026. A proposta já começa a provocar mudanças concretas na rotina de trabalhadores e consumidores. Após a adoção da medida no Espírito Santo, Goiás caminha para […]