Páscoa 2026: pet e supermercado estão entre destaques
O feriado resultou em um crescimento de 15,7% nas vendas de produtos e serviços durante o período de 3 a 5 de abril, segundo dados do Itaú Unibanco O feriado da Páscoa movimentou o comércio nacional e resultou em um crescimento de 15,7% nas vendas de produtos e serviços durante o período de 3 a 5 de […]
Ementa. Recurso Ordinário. Estabilidade provisória. Gestante . Pedido de demissão sem assistência sindical. Nulidade. Concepção durante o contrato de trabalho. Indenização substitutiva
A estabilidade provisória da gestante, prevista no art. 10, II, b, do ADCT, é garantia constitucional que visa proteger não apenas a trabalhadora, mas principalmente o nascituro. Nos termos do art. 500 da CLT, o pedido de demissão de empregada estável somente é válido quando realizado com assistência do sindicato da categoria ou autoridade competente, […]