Empresa é condenada a indenizar por danos morais empregado que sofreu perda visual
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa fabricante de eletrodomésticos a indenizar em R$ 7 mil um empregado que sofreu perda visual leve em acidente de trabalho quando tentou acionar uma máquina com uma chave de fenda. De acordo com os autos, o trabalhador “foi conferir um barulho […]
Dispensa por WhatsApp não implica indenização por danos morais
A indenização por danos morais não se faz devida em razão de qualquer dissabor ou aborrecimento decorrente das relações humanas, sob pena de banalização de um instituto cujo objetivo é amenizar efetiva lesão à personalidade humana. Com esse fundamento, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu que a dispensa por WhatsApp não gera […]
Acordo assinado por advogada grávida para rescindir contrato de trabalho é válido
Profissional foi considerada capaz de negociar diretamente com o empregador as condições de sua saída Resumo: 9/4/2026 – A Sétima Turma do Tribunal Superior Trabalho, por maioria, homologou um acordo extrajudicial que encerrou a relação de emprego entre uma advogada grávida e a Whirlpool S.A, dona das marcas Brastemp e Consul. A homologação foi sem […]