8ª Câmara rejeita pedido de vendedor que alegou ameaça com arma de fogo por cliente
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o recurso de um vendedor que alega ter sido exposto a grave risco e humilhação quando um cliente, muito “irritado”, mirou uma arma de fogo em direção à sua cabeça. Pelo ocorrido, o trabalhador pediu indenização por danos morais no valor de 10 […]
Direito do Trabalho e processual do trabalho. Recurso Ordinário. Salário produção. Ônus da prova . Prova testemunhal. Incongruências. Desprovimento
Caso em exame 1. Recurso ordinário interposto pelo Reclamante buscando a modificação da sentença que indeferiu o pedido de pagamento de valores relativos à produção e diferenças decorrentes de sua integração à remuneração. Alega o obreiro que houve equívoco na atribuição do ônus da prova, o qual seria da empregadora, e que a prova testemunhal […]
Rescisão indireta
O atraso ou a ausência de recolhimento do FGTS ao longo do contrato de trabalho deve ser considerada falta grave e autoriza a rescisão indireta desse contrato, com o pagamento das verbas rescisórias correlatas, nos exatos termos do art. 483, d, da CLT. Nesse sentido, a tese vinculante fixada pelo Pleno do C . TST […]