Desemprego até março sobe para 6,1%, mas fica no menor nível já registrado para o período
Em igual período do ano passado, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua, do IBGE, estava em 7,0%; no trimestre móvel até fevereiro, desocupação estava em 5,8% O desemprego no Brasil ficou em 6,1% no trimestre encerrado em março, de acordo com os dados mensais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta quinta-feira, […]
IR 2026: MEIs e autônomos devem se atentar ao prazo e às novas regras
O calendário do Imposto de Renda 2026 entra em sua reta final, e profissionais que atuam por conta própria precisam redobrar a atenção. Este ano, a obrigatoriedade de entrega da declaração recai sobre quem obteve rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584,00 ao longo de 2025. O prazo para o envio do documento termina no dia […]
Recurso Ordinário da parte reclamante. Salário in natura. Alimentação. Coparticipação prevista em norma coletiva . Descaracterização da gratuidade
O fornecimento de utilidade alimentação mediante desconto em folha, ainda que de valor irrisório, afasta a natureza salarial da parcela por ausência de gratuidade (art. 458 da CLT). Prevalência da autonomia da vontade coletiva (art . 7º, XXVI, da CF e art. 611-A da CLT). Recurso improvido. na hipótese de inexistência de prova ou cláusula […]