Família Coelho Diniz eleva fatia no GPA e alcança 25,1%
Movimento ocorre após queda do poison pill e ao mesmo tempo em que Silvio Tini amplia posição na varejista A família Coelho Diniz aumentou sua participação e agora detém, em conjunto, 25,1% das ações ordinárias do GPA, dono do Pão de Açúcar e do Extra. O movimento ocorre poucos dias depois de o GPA derrubar a cláusula de poison pill, […]
Iquegami reinaugura Loja 4 em Olímpia
Unidade reabre com mais serviços e novidades, entre eles “walk-in cooler” que promete ser o maior do Brasil Depois de concluir, em menos de 100 dias, uma ampla reestruturação, o Iquegami Supermercados reinaugura, no sábado 27 de junho, a Loja 4, localizada na Avenida Manoel Zanin, 500, no Jardim Santa Efigênia, em Olímpia (SP). Totalmente reconstruído, ampliado […]
Salário-maternidade: Nova lei fixa prazo para análise do requerimento e prevê concessão automática do benefício
Nova Lei do Salário-Maternidade Foi publicada a Lei nº 15.415/2026, que estabelece prazo máximo de 30 dias para análise dos pedidos de salário-maternidade pagos diretamente pela Previdência Social, e prevê a concessão automática do benefício, de forma provisória, quando o INSS não concluir a análise dentro desse prazo. As novas regras já estão em vigor. A […]
TST anula cláusula que reduzia folgas dominicais de mulheres
A SDC do TST manteve a anulação de cláusula de convenção coletiva do setor de hotéis, restaurantes, bares e similares do Rio Grande do Norte que autorizava homens e mulheres a terem folga aos domingos apenas uma vez a cada três semanas. O colegiado concluiu que a previsão contrariava o artigo 386 da CLT, que […]
“Boca de caçapa”: Empresa indenizará trabalhador por ofensas homofóbicas
.migalhas.com.br/quentes/459021/boca-de-cacapa–empresa-indenizara-trabalhador-por-ofensa-homofobica A 1ª turma do TRT da 3ª região elevou de R$ 7 mil para R$ 45 mil a indenização por danos morais devida a um trabalhador cuja boca era comparada a uma caçapa de mesa de sinuca em piadas de cunho homofóbico. Para o colegiado, as ofensas reiteradas violaram a dignidade do empregado e […]
Vendedora acusada de fazer macumba para atrair clientes será indenizada
TRT da 11ª região reconheceu discriminação religiosa e fixou reparação de R$ 4.305,60 por danos morais. A 2ª turma do TRT da 11ª região condenou uma loja de joias a pagar R$ 4.305,60 de indenização por danos morais a uma vendedora praticante de umbanda, alvo de comentários de que “fazia macumba para conseguir clientes”. O […]
Direito do Trabalho. Rito sumaríssimo. Salário “por fora”. Mútuo e adiantamento pessoal. Pedido de demissão. Ausência de vício de consentimento. Rescisão indireta não configurada. Dano moral. Da presunção de natureza salarial e a prova do mútuo
A existência de depósitos bancários realizados pelo empregador em favor do empregado, quando dissociados da habitualidade contraprestativa e amparados por prova documental de solicitações de auxílio financeiro e adiantamentos de natureza pessoal, descaracteriza o salário “por fora”, prevalecendo a natureza jurídica de mútuo civil no âmbito da relação doméstica. DA NULIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO […]