Trabalho intermitente avança e pode ganhar força com a escala 5×2
Debate sobre novos modelos de jornada pode ampliar o uso do contrato intermitente, modalidade voltada a empresas com demanda variável por mão de obra. O contrato de trabalho intermitente voltou ao centro do debate sobre as relações de trabalho no Brasil e pode ganhar ainda mais espaço caso avance a proposta de ampliação da escala […]
Lesão fora do horário de expediente e em atividade alheia à função contratada não é considerada acidente de trabalho, decide 4ª turma do TRT-RS
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu como acidente de trabalho uma queimadura sofrida por uma auxiliar administrativa fora do horário de expediente, em atividade alheia à função que ela exercia. Por unanimidade, os desembargadores mantiveram sentença do juiz Leandro Krebs Gonçalves, da 1ª Vara do Trabalho de […]
Escala 5×2 e ponto eletrônico: menos dias trabalhados não significam menos riscos trabalhistas
A discussão sobre a implementação da escala 5×2 representa um dos principais temas do debate contemporâneo acerca da jornada de trabalho no Brasil. Nesse contexto, a PEC – Proposta de Emenda à Constituição 221/19 prevê a redução gradual da jornada máxima semanal de trabalho, estabelecendo, inicialmente, o limite de 42 horas semanais, dois meses após […]
CNC vai ao STF contra aumento da base de cálculo do lucro presumido
A CNC – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo acionou o STF para questionar dispositivos da LC 224/25 que alteraram as regras de tributação das empresas optantes pelo regime de lucro presumido. A entidade pediu a declaração de inconstitucionalidade da norma que elevou para 10% o percentual de lucro presumido utilizado no […]
A reforma pode tornar o Simples Nacional menos competitivo? um alerta para a cadeia de infraestrutura
Menndel Assunção Oliver Macedo Reforma tributária pode mudar a competitividade de empresas do Simples Nacional ao tornar os créditos da CBS um diferencial nas relações B2B. A reforma tributária costuma ser apresentada como um tema de simplificação, redução de litígios e modernização do sistema tributário brasileiro. Entretanto, algumas de suas consequências práticas ainda estão passando […]
Boletim Focus: mercado reduz expectativa de inflação para 5,16%
Projeções para PIB, dólar e Selic ficam estáveis Pela segunda semana consecutiva, o mercado financeiro reduz a expectativa de inflação no Brasil em 2026. Segundo o boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (13) pelo Banco Central, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) projetado para o ano caiu para 5,16%. Na semana passada, o mercado projetava […]
CARF analisa controvérsias sobre a tributação de incentivos fiscais de ICMS – Mix Legal 162 / 2026
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) passou a analisar, de forma mais recorrente, controvérsias envolvendo a exclusão de benefícios e incentivos fiscais de ICMS da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tema que ganhou novos contornos após o julgamento […]
IA já define preços nas prateleiras dos supermercados; entenda
Grandes redes já utilizam inteligência artificial para ajustar preços automaticamente, enquanto a tecnologia começa a ganhar espaço também no Brasil. Ainteligência artificial está cada vez mais presente no dia a dia e já começa a transformar a forma como os supermercados definem os preços dos produtos. O que antes dependia de um funcionário trocando etiquetas de […]
Preços dos alimentos e conta de energia puxam alta do custo de vida em maio na RMSP
Nos cinco primeiros meses do ano, índice acumula expansão de 3,12%, patamar superior ao do mesmo período de 2025. Preço dos alimentos e conta de luz impactam o custo de vida na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). De acordo com o índice Custo de Vida por Classe Social (CVCS), mensurado pela Federação do Comércio […]