Trabalhador dispensado por portar pequena quantidade de maconha tem justa causa revertida em Manaus
Sentença da 4ª Vara do Trabalho do TRT-11 reconheceu que não houve prejuízo ao contrato de trabalho e determinou o pagamento de verbas rescisórias e indenização por danos morais Resumo:• Trabalhador dispensado por portar um grama de maconha teve a penalidade revertida por falta de prova de prejuízo ao contrato de trabalho.• Após reverter a […]
Funcionário excluído de confraternização durante aviso-prévio será indenizado
Para a 5ª Turma, empresa abusou do poder diretivo, discriminando e violando a dignidade do trabalhador Um atendente de lanchonete não convidado para a confraternização de fim de ano da empresa será indenizado por danos morais. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), que concluiu que a […]
Empresa deve indenizar vendedor por toques indesejados de gerente
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um grupo varejista a pagar R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a um vendedor que foi molestado reiteradamente por seu superior com toques indesejados em suas partes íntimas. O Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Americana, que julgou […]
Ementa. Direito do Trabalho. Recurso Ordinário do reclamado. Adicional de insalubridade . Recurso improvido. I. Caso em exame
1. Recurso ordinário do reclamado postulando a exclusão do adicional de insalubridade da condenação . 2. Foi determinada pelo juízo de primeiro grau a realização de perícia técnica para auxiliar no deslinde da controvérsia. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 3 . O apelo patronal consiste em saber se o reclamante faz jus ao adicional de insalubridade. […]