SPED: publicação da versão 12.2.4 do programa da ECF
Versão 12.2.4 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores SPED – Sistema Público de Escrituração Digital Foi publicada a versão 12.2.4 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2025 e situações especiais de 2026 […]
NFS-e nacional: ME e EPP têm pouco mais de dois meses para adaptação
Emissão pelo padrão nacional será obrigatória a partir de 1º de novembro para empresas do Simples que prestam serviços Contábeis Microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional terão pouco mais de dois meses para se adequar à emissão obrigatória da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) pelo padrão nacional. A […]
Lei 15.377/2026: o que as empresas devem fazer
Guia para empresas: Vacinação, HPV, câncer e folga para exames preventivos na CLT Contábeis A legislação obriga empresas a informar os empregados sobre vacinação, HPV, prevenção ao câncer, acesso ao diagnóstico e ausência remunerada para exames preventivos. A Lei nº 15.377/2026 está em vigor desde 6 de abril de 2026 e acrescentou à CLT deveres […]
Execução pública de músicas em estabelecimentos comerciais: regras e cobrança de direitos autorais pelo ECAD – Mix Legal 205 / 2026
A utilização de obras musicais em estabelecimentos comerciais pode ensejar a cobrança de direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, especialmente nas hipóteses em que se caracterize a execução pública de músicas, nos termos da legislação aplicável. Nesse contexto, empresas que utilizam música em seus estabelecimentos podem receber comunicações ou notificações […]
Falta de profissionais qualificados é principal desafio das empresas brasileiras na contratação
Diário do Comércio Encontrar profissionais qualificados ou com o perfil adequado à vaga é hoje o principal obstáculo enfrentado pelas empresas brasileiras na contratação. Levantamento do Pandapé, feito em julho deste ano, mostra que 65,3% dos profissionais e gestores de Recursos Humanos (RH) concentram sua maior dificuldade em um desses dois fatores. A falta de […]
Setor de biscoitos, massas, pães e bolos fatura R$ 36 bi no 1S26
Cesta Abimapi registra alta de 2,1% em faturamento puxada por inovações e ascensão do “premium acessível” O balanço do primeiro semestre de 2026 revela um cenário de resiliência e adaptação no consumo da Cesta Abimapi, monitorada pela Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães Industrializados (Abimapi), com dados da NielsenIQ. O setor […]
IPCA-15 veio bem abaixo das expectativas
O IPCA-15 recuou 0,40% em agosto, acumulando alta de 3,09% no ano e 4,24% em 12 meses, segundo o IBGE Monitor Mercantil Para economista, esperado era de 0,25% a 0,30% negativo O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), prévia oficial da inflação, calculado pelo IBGE, foi de -0,40%, ficando 0,46 ponto percentual […]
Serviços ocuparam 15,9 milhões e pagaram média de 2,2 mínimos em 2024
Atividades agregaram R$ 2,1 trilhões à economia, mostra IBGE O setor de prestação de serviços não financeiros empregou 15,9 milhões de pessoas em 2024. Esses trabalhadores receberam, em média, 2,2 salários mínimos mensais. Há dois anos, o cenário era composto por 1,9 milhão de empresas ativas que pagaram, ao todo, R$ 644,2 bilhões em salários […]
Durigan destaca contenção de gastos e superávit para orçamento de 2027
Ministro falou sobre agenda econômica para o possível 4º mandato do presidente Lula e ponderou a necessidade de um orçamento ‘sem calote’ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reforçou nesta terça-feira (25/8), durante evento do Movimento Brasil Competitivo (MBC) e da EXAME, que é necessário seguir limitando os gastos obrigatórios do governo. Segundo Durigan, o orçamento […]
TST decide que CNPJ ativo não comprova continuidade das atividades da empresa
Superintendência de Relações do Trabalho A SDI-II do TST decidiu que a manutenção de filial no contrato social e a permanência de seu CNPJ ativo não são suficientes para comprovar a continuidade das atividades empresariais no local. A conclusão foi adotada em processo sobre a estabilidade provisória de empregado eleito para a CIPA (ROT 0010434-69.2024.5.15.0000, Publicação no DEJT 20/03/2026). Entenda O […]