Confiança do consumidor cresce em agosto, aponta indicador da Ipsos

Segundo executivo da empresa, manutenção do índice acima de 50 pontos ‘reflete uma estabilidade amparada pela força do mercado de trabalho’ Apesar das notícias recentes de endividamento recorde do governo, empresas e famílias e da onda de recuperações judiciais dos últimos meses, a confiança do consumidor brasileiro cresceu. Segundo o Índice de Confiança do Consumidor […]

Fim da escala 6×1 é aprovado na CCJ e vai a Plenário

Texto original foi aprovado em votação simbólica A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 2, a proposta de emenda à Constituição que acaba com a chamada escala 6×1, seis dias de trabalho e um de repouso. A matéria vai a Plenário. A PEC 221/2019, relatada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), reduz […]

IN RFB nº 2.339/2026 – Alterações ao Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – Sintonia – Mix Legal 209 / 2026

Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U), em 28 de agosto de 2026, pelo Subsecretário da Receita Federal do Brasil, a Instrução Normativa RFB Nº 2.339/2026, promovendo alterações na Instrução Normativa RFB nº 2.316/2026, que dispõe sobre o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – Sintonia, instituído pela Lei Complementar nº 225/2026, e divulgado […]

TRT-1 admite cumular auxílio-doença acidentário e lucros cessantes

Colegiado entendeu que o benefício previdenciário e a indenização civil têm naturezas distintas e condenou condomínio a pagar 100% da última remuneração durante o afastamento do trabalhador. A 1ª turma do TRT da 1ª região condenou um condomínio a indenizar, por lucros cessantes, trabalhador afastado em razão de doença ocupacional. Para o colegiado, o recebimento […]

Empresa deve comprovar que dispensa de trabalhador não foi discriminatória

Em situações de dispensa discriminatória, o ônus da prova é invertido em favor do funcionário demitido. Dessa forma, cabe à empregadora demonstrar que a razão da dispensa não está vinculada a nenhuma conduta discriminatória. Com esse entendimento, o juiz Renan Rigueira Carneiro Leão, da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, anulou a dispensa de uma gerente […]

Ementa Recurso Ordinário da reclamada. Reversão da dispensa por justa causa. Manutenção

A caracterização da justa causa, por se tratar de medida extrema que priva o trabalhador de seus direitos rescisórios básicos e macula sua vida profissional, exige prova robusta, inequívoca e indubitável por parte do empregador (artigo 818, inciso II, da CLT) . Constatado pelas imagens de segurança do estabelecimento que a trabalhadora, após o término […]