Sindicato propôs nova escala para o trabalho aos domingos e feriados em supermercados; entenda a negociação
Os supermercados aos domingos e feriados continuam autorizados a funcionar após o meio-dia em Goiás, mas o Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Goiás (Secom-GO) defende uma mudança nas regras.
A entidade afirma que continuará lutando para que a abertura aos domingos seja limitada até as 12h, enquanto busca reduzir a jornada de trabalho dos funcionários do setor.
A discussão ocorre após meses de negociações e disputas judiciais envolvendo a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que regulamenta o funcionamento dos supermercados aos domingos e feriados no estado.
Atualmente, a abertura após o meio-dia está permitida devido à extensão de uma liminar que beneficiava inicialmente apenas os estabelecimentos filiados à Associação Goiana de Supermercados (Agos).
Funcionamento de supermercados aos domingos e feriados tem nova proposta de escala
O Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Goiás (Secom-GO) também pretende apresentar uma proposta específica para o trabalho em feriados.
A ideia é criar dois turnos de trabalho, um de seis horas e outro de cinco horas, permitindo que os supermercados permaneçam abertos até as 18h sem ampliar a jornada dos funcionários.
O procurador do Secom-GO, José Nilton Carvalho, afirmou que a entidade considera injustos alguns pontos da liminar concedida à Agos.
“Estamos confiantes de que o Poder Judiciário conseguirá separar o joio do trigo, extirpando o parágrafo que criou um privilégio. Estamos amparado Art. 611A da lei 13.467, da reforma trabalhista, que diz que o acordo e convenção coletiva se sobrepõem ao legislado”, afirmou.
De acordo com a entidade, o objetivo é encontrar um equilíbrio entre o funcionamento do comércio e a preservação das condições de trabalho dos empregados.
“Continuaremos lutando pela redução da jornada aos domingos, com abertura até 12 horas”, disse o procurador.
Funcionamento de supermercados aos domingos seguem liberados após decisão judicial
Os supermercados aos domingos permanecem autorizados a funcionar após as 12h porque o desembargador Welington Luís Peixoto, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), manteve suspensa uma cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho.
A cláusula exigia acordo coletivo ou filiação ao Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios no Estado de Goiás (Sincovaga-GO) para que os mercados pudessem manter o expediente dos funcionários após as 11h aos domingos e feriados.
Segundo a Agos, a regra criava tratamento desigual entre empresas concorrentes do mesmo setor.
Com a manutenção da liminar em segunda instância, o Secom-GO decidiu ampliar os efeitos da decisão para todos os supermercados do estado até que a Justiça julgue definitivamente a validade da cláusula.
Fonte : https://ndmais.com.br/economia/supermercados-aos-domingos-tem-nova-proposta-de-escala/#google_vignette
