4ª Câmara reconhece dispensa discriminatória de trabalhador doente e reforça ônus da prova do empregador
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu como discriminatória a dispensa de um trabalhador ocorrida logo após o seu retorno de afastamento previdenciário em razão de doença grave. A decisão envolveu recurso da empresa e do trabalhador, mantendo a condenação ao pagamento de indenização por dano moral, com majoração do […]
Minimercados resistem à desaceleração e superam média do varejo alimentar em 2025
Estudo da Scanntech mostra que o varejo de vizinhança cresceu 5,3% em faturamento no ano, acima dos 4,1% do setor Os minimercados tiveram um desempenho acima da média em 2025, quando comparados ao varejo alimentar de forma geral. É o que mostra um novo estudo divulgado pela Scanntech. A pesquisa “Radar Varejo de Vizinhança” mapeou o desempenho […]
Equiparação salarial. ART. 461 da CLT. Ônus da prova . Identidade de funções comprovada
Comprovada a identidade de funções entre reclamante e paradigma, a teor do art. 461 da CLT e da Súmula n. 6 do TST, não prevalece a mera diferença de nomenclatura dos cargos exercidos como justificativa para afastar o direito à equiparação. Ausente prova patronal capaz de infirmar a tese obreira, mantém-se a condenação ao pagamento […]
Trabalho temporário cresce 4,5% em 2025, puxado pela logística do e-commerce
Ano passado fechou com mais de 2,5 milhões de contratos nesse regime jurídico; associação ASSERTTEM calcula que 500 mil trabalhadores foram efetivados O mercado de trabalho temporário no Brasil fechou 2025 com mais de 2,5 milhões de contratos, um volume que representou um crescimento de aproximadamente 4,5% sobre o observado em 2024. Os dados são […]
Focus: mercado reduz a 4% projeção para a inflação em 2026
Taxa está 0,50 ponto porcentual abaixo do teto da meta, de 4,50%; BC prevê que o IPCA irá encerrar o ano com alta de 3,5% A mediana do relatório Focus para o IPCA de 2026 caiu de 4,02% para 4,00%. A taxa está 0,50 ponto porcentual abaixo do teto da meta, de 4,50%. Há um mês, era […]
Setor de hipermercados e alimentos fecha 2025 com queda de 4,6%
O volume de vendas dos segmentos recuou 3,2% em dezembro, mantendo tendência negativa no ano O setor de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo registrou queda de 3,2% no volume de vendas em dezembro, segundo o Índice do Varejo Stone (IVS). No comparativo anual, o segmento apresentou retração de 4,6%, refletindo um cenário de […]
Supermercados vendem menos comida apesar da trégua da inflação
Redes de supermercados não quiseram se manifestar, mas a reportagem visitou lojas e constatou um grande volume de itens em oferta Dezembro de 2025 decepcionou e foi o pior mês do ano para o varejo de alimentos. As vendas de comidas normalmente fluem nesse período sem a necessidade de esforço extra por parte dos supermercados. […]
TST: dependente químico demitido após licença médica receberá indenização
5ª turma reconheceu presunção de discriminação e manteve indenização por danos morais e pagamento de salários após demissão. O TST manteve a condenação por dispensa discriminatória de operador de produção offshore afastado para tratamento contra dependência química. A 5ª turma concluiu que o desligamento ocorreu logo após o retorno da internação médica, sem comprovação de […]
C&A é condenada após funcionária sofrer aborto e não receber socorro
Juíza reconheceu “indiferença com a trabalhadora”, anulou demissão e reconheceu rescisão indireta, devendo a mulher receber indenização por danos morais e verbas trabalhistas. Trabalhadora da C&A que sofreu aborto nas dependências da empresa e não recebeu suporte adequado será indenizada em R$ 30 mil por danos morais. Assim decidiu a juíza do Trabalho Renata Libia […]
Ambiente de trabalho degradante gera indenização por dano moral a trabalhador
Condenação foi aplicada pela ausência de água potável, de alimentação adequada e de alojamento digno Resumo: • O trabalhador moveu ação na Justiça do Trabalho buscando indenização por dano moral em razão de condições de trabalho degradantes.• Alegou que, no exercício da função de supervisor de redes, ele e os demais colegas da equipe ficavam […]