Assaí: decisão judicial reforça risco da tese ligado ao GPA, mas sem impacto imediato
Justiça negou pedidos do Assaí sobre garantias para contingências tributárias O GPA (PCAR3) informou nesta segunda-feira (15) que a Vara Empresarial de São Paulo rejeitou integralmente o pedido de liminar pré-arbitral apresentado pelo Assaí (ASAI3). Às 11h46, as ações do Assaí caíam 2,25%, R$ 7,81, enquanto PCAR3 recuava 3,52%, a R$ 3,84. A rede de atacarejo buscava obrigar o […]
Valorização dos sindicatos fortalece negociação coletiva, afirma advogado
O julgamento do Tema 1.046 do Supremo Tribunal Federal, em 2022, consolidou a tese de que direitos trabalhistas podem ser flexibilizados a partir de acordos e convenções coletivas firmados por sindicatos. Por essa razão, essas entidades devem ser valorizadas como atores legítimos da negociação. Essa é a opinião do advogado Thiago Amorim, membro da comissão de Advocacia Corporativa […]
Empresa deve pagar R$ 160 mil em indenização por assédio e gordofobia
O juiz Luís Eduardo Couto de Casado Lima, da 8ª Vara do Trabalho de Vitória, condenou uma empresa offshore, especializada em infraestruturas em alto-mar, a indenizar uma trabalhadora em R$ 160 mil por assédio moral, incluindo gordofobia. A empregada comprovou, além disso, ter sido exposta a um ambiente de trabalho hostil, marcado por discriminação de gênero, violação […]
Datas comemorativas de fim de ano aumentam confiança e consumo das famílias paulistanas
De acordo com a FecomercioSP, apesar de o otimismo ser pontual, há cautela estrutural Pagamento do décimo terceiro e festas de fim de ano aumentaram o fluxo do varejo e as contratações temporárias, bem como estimularam o consumo na capital paulista em novembro. Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado […]
CNC alerta para riscos econômicos e defende negociação coletiva no debate sobre o fim da escala 6×1
Entidade reforça que mudanças na jornada devem ser construídas por acordos coletivos e alerta para aumento de custos e impacto nas pequenas empresas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir os impactos do possível fim da escala 6×1 na jornada de trabalho no Brasil. […]
PL 818/25 e a necessária correção de rumo na logística reversa paulistana
Alvaro Luiz Bruzadin Furtado A tramitação do PL 818/25, conhecido como PL Recicla, na Câmara Municipal de São Paulo, tem provocado debates importantes entre especialistas e profissionais ligados à política de resíduos sólidos. A proposta, que pretende ampliar responsabilidades no sistema de logística reversa, apresenta pontos que exigem reflexão cuidadosa, especialmente no que diz respeito […]
Direito do trabalho. Recurso ordinário. Ilegitimidade passiva. Responsabilidade subsidiária. Litigância de má-fé. Diferenças salariais. Adicional noturno. Adicional de insalubridade. Honorários periciais. Vale-transporte. Dano moral. Descanso quinzenal dominical. Não provimento. I. Caso em exame
Recursos Ordinários interpostos pelas partes em face da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos da Reclamatória Trabalhista, condenando as rés ao pagamento de verbas. II . QUESTÕES EM DISCUSSÃO Há diversas questões em discussão: (i) definir a legitimidade passiva da segunda reclamada; (ii) verificar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada; (iii) analisar a condenação […]
Justa causa por abandono. Rescisão indireta. Irregularidade no recolhimento do FGTS. Tema 70 do TST
Não se caracteriza abandono de emprego, quando o obreiro, após cessar a prestação de serviços, ajuíza reclamação trabalhista, postulando rescisão indireta em prazo razoável, considerando os trâmites necessários à propositura da ação (art. 483, § 3º, CLT). De outra parte, a ausência ou irregularidade no recolhimento dos depósitos do FGTS configura descumprimento de obrigação contratual […]
Brasileiro gastará mais em supermercado neste Natal, revela pesquisa da DM
Tíquete médio demonstra um apetite maior às compras: 53,2% dos consumidores planejam desembolsar mais de R$ 1 mil neste final de ano O fim de ano deve movimentar fortemente o varejo brasileiro — especialmente os supermercados. Uma pesquisa realizada pela DM, grupo especializado em gestão de crédito, com forte atuação no segmento de cartões de […]
Paulistanos querem gastar até R$ 500 para comprar até quatro presentes de natal
Sondagem mostra que há mais gente disposta a presentear neste ano do que em 2024, mas que consumidores estão cautelosos Como comprar ao menos quatro presentes de Natal com um orçamento que não ultrapasse cerca de R$ 500? É isso que a maioria dos(as) paulistanos(as) vai tentar descobrir no fim de ano, diz uma pesquisa da Federação do […]