Empregado demitido por depor em ação trabalhista de colega é indenizado em R$ 15 mil
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa a pagar R$ 15 mil por danos morais a um trabalhador dispensado por ter prestado depoimento como testemunha em ação trabalhista movida por um colega. Contou que, no mesmo dia da audiência, recebeu mensagens de áudio do seu gestor, informando que […]
Adicional de insalubridade
Equipamento de Proteção Individual – EPI Adicional de insalubridade. Frio intenso. No caso, o reclamante ingressava diariamente no interior das câmaras frias, expondo-se ao frio intenso, sem a proteção adequada. A reclamada não apresentou aos autos os comprovantes de entrega de EPI´s. Na hipótese, a reclamada não cumpriu as disposições previstas na NR 6, notadamente […]
Alteração contratual ou das condições de trabalho
Acúmulo de Função. Não há amparo legal para o pedido, uma vez que o acúmulo de atribuições não assegura ao empregado o pagamento de qualquer acréscimo, a não ser que haja expressa previsão em norma contratual ou coletiva, o que não foi invocado pelo autor. Isso porque à falta de previsão em sentido contrário, presume-se […]
Pequenos negócios responderam por 74% dos empregos formais de setembro
Levantamento do Sebrae, com base em dados do Caged, mostra que as micro e pequenas empresas geraram no mês 157,7 mil postos de trabalho com carteira As microempresas e as empresas de pequeno porte foram responsáveis por 157,7 mil novas contratações com carteira assinada em setembro deste ano. A quantidade representa 74,1% de todos os […]
Empresários veem com expectativa mudanças no vale-alimentação
Decreto que moderniza o programa foi assinado nesta semana Pequenos e médios empresários do setor de alimentação receberam com expectativa e cautela o decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), assinado esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida limita as taxas cobradas pelas operadoras de vale-alimentação e refeição, prevê interoperabilidade […]
É amanhã! seminário examina os efeitos da gestão do trabalho com novas tecnologias por algoritmos
Encontro presencial vai discutir os caminhos que a legislação busca para garantir segurança jurídica, estabelecendo patamares básicos na proteção das relações laborais diante da subordinação algorítmica A chegada da era dos algoritmos vem mudando rapidamente as relações de trabalho dentro das empresas. Com a automação, o avanço das plataformas digitais e a Inteligência Artificial (IA) à […]
Vendas no comércio caem 0,3% em setembro; quinta queda em seis meses
Em 12 meses, setor acumula crescimento de 2,1% As vendas no comércio recuaram 0,3% na passagem de agosto para setembro. O resultado é o quinto negativo em um período de seis meses. Em agosto, o setor chegou a crescer 0,1%, mas de abril a julho, apresentou quatro quedas seguidas. No acumulado de 12 meses, o […]
ICMS-ST: novas regras afetam fluxo de caixa das empresas
Sefaz-SP restringiu a utilização dos créditos do imposto relacionados à substituição tributária e medida gera apreensão com a proximidade da reforma dos impostos sobre consumo. A redução das alternativas para que os contribuintes usem os créditos acumulados de ICMS-ST adotada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) tem impactado o fluxo de […]
Baixo desemprego desafia empresas e inverte forças no mercado de trabalho
Com a desocupação no menor patamar desde 2012, o Brasil vive um novo ciclo, com empresas tendo milhares de vagas em aberto e se desdobrando para reter profissionais. Trabalho temporário surge como alternativa. O varejo chegou ao último trimestre se movimentando para dar conta da demanda puxada pela Black Friday e pelas festas de fim […]
Inflação de outubro tem menor alta desde 1998, aponta IBGE, e surpreende mercado e CNC
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, ontem (11/11/25), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) referente ao mês de outubro. A alta foi de 0,09%, o menor nível para o mês desde 1998. O resultado surpreendeu a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que esperava crescimento […]