Confiança do consumidor recua em setembro, e último trimestre do ano deve ter ritmo mais moderado no comércio
A incerteza do ambiente econômico levou o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) a recuar 1,5% em setembro, na capital paulista. Apurado mensalmente pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), o indicador caiu 10,6% na comparação com o mesmo período do ano passado. Atualmente, o ICC está […]
Compreender o tema 1.232: desafio para quem atua na Justiça do Trabalho
A discussão sobre responsabilidade por dívida, em relação a empresas que compõem um grupo econômico, não é nova. Lembro que na primeira especialização que fiz, em processo civil na Unisinos (2003), redigi minha monografia sobre a Súmula 205 do TST, então vigente. Nela, o Tribunal Superior do Trabalho proibia a inclusão de empresas de grupo […]
Assitência ao pedido de demissão do empregado estável (ART. 500 da CLT) – Mix Legal 313 / 2025
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União de 20/10/2025 o Despacho de 16 de outubro de 2025, que cancelou o registro sindical de 7.416 entidades. A medida alcança entidades que não migraram dos antigos sistemas de Carta Sindical e Processo Administrativo para o Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) […]
Supermercado em São Paulo vai trocar turnos de trabalho por desconto em produtos
Reportagem publicada pela Folha de S.Paulo em 23 de outubro de 2025, assinada por Gabriela Cecchin, apresenta a proposta do Gomo Coop, um novo supermercado que será inaugurado na região central de São Paulo e promete adotar um modelo inovador de funcionamento: a troca de turnos de trabalho por descontos em produtos. Segundo a matéria, para se […]
Recurso Ordinário. Acidente do trabalho. Culpa exclusiva da vítima
O de cujus, ao exercer função para a qual era capacitado, não estava fazendo uso do equipamento de proteção fornecido pela sua empregadora – luva vaqueta, não obstante as orientações e treinamentos ofertados por esta neste sentido, de modo que houve culpa exclusiva do falecido ao praticar ato inseguro, agindo com imperícia no exercício de […]
Direito do Trabalho. Recurso Ordinário. Tese fixada pelo C. TST . Tema 127 da tabela de recursos de revista repetitivos. Entrega dos documentos rescisórios a destempo. Incidência da multa prevista no ART. 477 da CLT
Não demonstrada a entrega dos documentos que comprovam a comunicação da extinção contratual aos órgãos competentes em até dez dias do término do liame empregatício, como o que ocorreu na hipótese em testilha, enseja a aplicação da multa encetada no art. 477, § 8º, da CLT. Apelo a que se dá provimento, no particular. (TRT-2 […]
As 5 tendências que vão mudar o consumo e o varejo em 2026
Estudo da Capgemini aponta que, cada vez mais, os consumidores recorrem à IA para comparar produtos e ler avaliações A forma como as pessoas compram, descobrem e se relacionam com as marcas está passando por uma nova virada, com destaque para o avanço da Inteligência Artificial generativa, o crescimento das marcas próprias e a consolidação […]
Classes AB aumentam em 9 p.p. a busca por promoções e diminuem o volume de unidades
O número de consumidores das classes AB que priorizam produtos em promoção cresceu quase 9 p.p. (de 14,4% para 23,3%) entre o 2º trimestre de 2024 e o mesmo período de 2025, segundo o estudo Consumer Insights, da Worldpanel by Numerator. A pesquisa indica ainda que os brasileiros estão indo mais vezes ao ponto de venda (+12,1%), mas comprando menos […]
Ampliação da lista de produtos excluídos da substituição tributária vai desburocratizar e reduzir custos para as empresas
Medida, pleiteada historicamente pela FecomercioSP e pelo Codecon/SP, entra em vigor em 1º de janeiro; relação inclui itens como bebidas, materiais de construção e autopeças O Governo do Estado de São Paulo publicou, no dia 1º de outubro, a Portaria SRE 64/2025, que revoga, a partir de 1º de janeiro de 2026, a lista de mercadorias […]
Venda do Hortifruti Natural da Terra pode ser fatiada entre grupos regionais e fundos de investimento
O processo de venda do Hortifruti Natural da Terra (HNT), pertencente à Americanas, avança com a participação de pelo menos 4 grupos interessados. Segundo informações do mercado, a Plurix (ligada à gestora Pátria), a americana Advent, o Oba Hortifruti e os supermercados Zona Sul analisam o ativo, que integra o plano de recuperação judicial da varejista. As negociações consideram […]