3ª Turma reconhece despedida discriminatória de auxiliar de padaria após desmaios
Uma auxiliar de padaria teve reconhecido o direito à indenização por danos morais em razão de ter sido despedida dias após ter sofrido desmaios durante o expediente. O caráter discriminatório da dispensa foi reconhecido pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), reformando sentença do juízo da 1ª Vara do Trabalho […]
Direito do trabalho. Recurso Ordinário. Acúmulo de função. Não configuração . Diferenças salariais indevidas
A questão é saber se houve acúmulo de função a ensejar diferenças salariais. O acúmulo de função é marcado pelo desequilíbrio das obrigações contratuais originárias, passando a ser exigido pelo empregador a realização de tarefas distintas, de forma simultânea. Trata-se, contudo, de nítida regra de exceção, na medida em que, nos termos do artigo 456, […]
Ementa: adicional de insalubridade. Supermercado
Os trabalhadores substituídos pelo sindicato requerente exerciam funções no setor comercial, especificamente em estabelecimento supermercadista. Embora o comércio alimentício tenha sido classificado como atividade essencial durante a emergência sanitária, mantendo-se em funcionamento no período mais severo da pandemia e exigindo a presença física dos empregados, tal circunstância não configura, por si só, fundamento legal para […]
Alteração da escala 6×1 causaria impactos relevantes à economia, alerta FecomercioSP em debate
Em audiência pública sobre o tema, Entidade defende que mudanças na jornada sejam discutidas em negociações coletivas e aponta riscos de redução de postos de trabalho e aumento nos custos à população A proposta de redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais tem gerado debates na sociedade brasileira, especialmente sobre a importância do […]
Sine completa 50 anos conectando trabalhadores ao mercado e transformando vidas
Com 1.500 agências em todo o país, o Sistema Nacional de Emprego já inseriu mais de 1,5 milhão de pessoas no mercado entre 2023 e 2025, conectando histórias de superação, capacitação e transformação social O Sistema Público de Emprego (Sine) chega ao marco de 50 anos consolidado como uma das principais portas de acesso ao […]
Juros elevados e contexto macroeconômico desafiador fazem geração de vagas no setor de serviços paulista despencar quase 44%
Em julho, foram 14.919 novas vagas formais criadas pelo setor, cerca de 12 mil postos abaixo do registrado no mesmo período do ano passado O mercado de trabalho desacelerou em São Paulo no mês de julho. De acordo com levantamento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), […]
CFF regulamenta funcionamento de farmácias móveis
O Conselho Federal de Farmácia (CFF) aprovou novas normas que regulamentam o funcionamento de farmácias móveis no país. A resolução, aprovada em 26 de setembro, define diretrizes técnicas e operacionais para garantir o acesso seguro a medicamentos em comunidades urbanas, rurais, ribeirinhas e de difícil acesso. De acordo com o texto, as unidades móveis deverão […]
O cliente – A lealdade e a confiança que garantem os resultados
Hugo Bethlem Relembrando Feargal Quinn: “Trate seus clientes como reis, pois são eles que pagam seu salário, mas trate os colaboradores como clientes, porque são eles que tratam seus clientes” Mesmo com esses cuidados e recomendações, alguns varejistas negligenciam os seus clientes, porque não cuidam dos seus colaboradores. Dizem que tratam os clientes como reis, […]
Contratação de mão de obra terceirizada é lícita e constitucional, defende Ivo Dall’Acqua no STF
Diante do alto volume de processos que questionam a contratação de mão de obra terceirizada — vulgarizada pelo termo “pejotização” quando utilizada para mascarar um contrato que deveria ser regido pela CLT —, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu uma audiência pública para ouvir as partes interessadas e representantes da sociedade civil. Em razão do […]
Centauro lança programa de inclusão profissional para maiores de 50
A Centauro lançou o programa Sempre no Jogo, voltado a ampliar o acesso de pessoas com mais de 50 anos ao mercado de trabalho. “Com o Sempre no Jogo, reforçamos nosso compromisso de valorizar pessoas em todas as fases da vida, reconhecendo que trajetórias diversas enriquecem o nosso time. Estar sempre no jogo é sobre continuar […]