Roldão é condenado a indenizar funcionário demitido após furto de moto em estacionamento
A Justiça do Trabalho condenou a rede Roldão Atacadista a indenizar um funcionário demitido depois de ter sua motocicleta furtada no estacionamento de uma unidade em Praia Grande, no litoral de São Paulo. A decisão considerou que a dispensa foi uma retaliação, já que ocorreu logo após o trabalhador ingressar com ação cível pedindo ressarcimento do prejuízo. O que aconteceu ? […]
STF divulga lista de participantes de audiência pública sobre ‘pejotização’
udiência está marcada para 6 de outubro, com transmissão da TV Justiça, Rádio Justiça e canal do STF no YouTube O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a relação de participantes da audiência pública que discutirá os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil. A audiência está marcada para 6 de […]
DC-e e DACE: novas declarações de conteúdo eletrônico passam a ser obrigatórias a partir de 1º de outubro
A partir do dia 1º de outubro de 2025 a nova Declaração de Conteúdo eletrônica (DC-e) passa a ser obrigatória em substituição à declaração de conteúdo mencionada no § 1º da cláusula terceira do Protocolo ICMS 32/01, por pessoas físicas ou jurídicas não contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no transporte de bens […]
Reforma Tributária avança em relatório do Senado, mas ainda necessita de ajustes relevantes, pontua FecomercioSP
Mudanças nas regras dos novos IBS e CBS e de benefícios às empresas do Simples Nacional vão dar mais segurança jurídica e isonomia tributária à legislação nascente O relatório apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB/AM), em meio à fase de regulamentação da Reforma Tributária dentro do escopo do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 —, […]
Pesquisa reforça o impacto das redes sociais na decisão de compra de consumidores entre 18 a 23 anos
O Instagram é a rede social mais utilizada por universitários brasileiros, presente no dia a dia de 95% dos jovens de 18 a 23 anos. Já o TikTok é usado por 75% das pessoas. Mas o que isso tem a ver com o varejo? Simples: marketing e vendas. Os dados foram concedidos pela pesquisa realizada pela Cheers, que ouviu estudantes de […]
CNC defende em audiência pública importância da atividade física para a saúde da pessoa idosa
Representado pelo Sesc-DN, o Sistema CNC-Sesc-Senac destacou iniciativas pioneiras de envelhecimento ativo e saudável durante debate na Comissão do Esporte da Câmara As Comissões do Idoso e do Esporte da Câmara dos Deputados promoveram, em 16 de setembro, uma audiência pública conjunta sobre a importância da atividade física na promoção da saúde da pessoa idosa. […]
Carrefour lança promoção “50 Anos de Compras Grátis”
Trata-se da maior promoção da sua história com mais de 50.000 prêmios e 50 anos em compras grátis O Carrefour lança a promoção “50 Anos de Compras Grátis”, considerada a maior já realizada pela companhia no Brasil. A iniciativa integra a celebração dos 50 anos da marca no país e oferece prêmios inéditos, incluindo 50 anos […]
Grupo Pereira inaugura Instituto Hiltrudes Pereira para ampliar impacto social
O projeto tem objetivo de promover transformação social por meio da educação e da segurança alimentar O Grupo Pereira anunciou o lançamento do Instituto Hiltrudes Pereira, iniciativa que marca um novo capítulo na história da companhia ao consolidar e expandir suas ações sociais. O projeto nasce com o propósito de promover transformação social por meio […]
Aquisição da Wickbold pela Bimbo é aprovada pelo Cade
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, nesta quarta-feira, 17, mediante celebração de Acordo em Controle de Concentrações (ACC), a aquisição, pela Bimbo do Brasil Ltda. (“Bimbo”), do negócio de produção e comercialização de produtos alimentícios de panificação de seis empresas Grupo Wickbold, dentre elas a Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. (“Wickbold”). De acordo com a conselheira-relatora […]
Direito do Trabalho. Recurso Ordinário. Metas abusivas. Dano moral não comprovado . Indenização indevida. Recurso desprovido. I. Caso em exame 1
Trata-se de recurso ordinário interposto por um reclamante contra sentença que julgou improcedentes seus pedidos de indenização por danos morais, sob a alegação de cobrança de metas abusivas e exposição vexatória em grupo de WhatsApp. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em determinar se a cobrança de metas pela empresa reclamada, […]