Tarifaço pode reduzir inflação de alimentos no Brasil, diz Ministro
O tarifaço de 50% anunciado pelos Estados Unidos contra produtos brasileiros pode resultar em redução momentânea de preços para alguns alimentos no mercado interno brasileiro. No entanto, se, por um lado, isso pode ser positivo para o consumidor, com uma inflação menor para os alimentos, por outro pode desestimular produtores – o que, também, seria prejudicial […]
Empregadores têm até 8 de agosto para regularizar declarações da RAIS
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está recebendo, desde 30 de junho, as declarações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) referentes aos anos-base de 1976 a 2022. Os empregadores que não enviaram as informações no prazo regular têm até o dia 8 de agosto para regularizar a situação. É fundamental que os empregadores […]
Publicação da versão 11.3.1 do Programa da ECF
Versão 11.3.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.3.1 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações: […]
Dificuldade de contratação não justifica violação de cota para PCD
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP) deu parcial provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho em uma ação civil pública e majorou para R$ 200 mil o valor da indenização por dano moral coletivo imposta a uma instituição de saúde, em razão do descumprimento da […]
TST permite cota para pessoas com deficiência com base nos cargos de área interna da empresa
A ministra relatora do TST1 deu provimento ao recurso em mandado de segurança que solicitava, até o julgamento da ação principal, a permissão para a empresa utilizar como base de cálculo da reserva legal de cotas para PCDs apenas os cargos de suas áreas internas. (Acórdão: 0001832-30.2024.5.10.0000, relatora Liana Chaib, data de publicação: 12/06/2025). Entenda! Trata-se […]
Garçom do Outback que fez comentário racista tem justa causa mantida
Colegiado considerou a atitude do empregado como uma falta gravíssima. A 4ª turma do TRT da 5ª região ratificou a decisão de dispensa por justa causa aplicada a garçom da rede Outback Steakhouse Restaurantes, localizada em Salvador. A medida foi motivada por comentários de cunho racista dirigidos a colega de trabalho. O empregado buscou a reversão […]
Contrato de trabalho temporário. Empregada gestante. Garantia provisória no emprego
A empregada gestante não tem direito à estabilidade provisória, no regime de trabalho temporário, conforme entendimento sedimentado pelo Pleno do C. TST, aos 18/11/2019, no julgamento do incidente de assunção de competência nº 0005639-31.2013.5.12 .0051. A tese jurídica fixada pelo E. STF no julgamento do tema 542 de repercussão geral (recurso extraordinário nº 842.844/SC) tampouco […]
Recurso ordinário da reclamante 1.1 Contrato de aprendizagem. Vínculo empregatício . Requisitos
O contrato de aprendizagem deve ser escrito e por prazo determinado, nele o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 (quatorze) e menor de 24 (vinte e quatro) anos, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo […]
Com redução no preço do café, supermercados miram aumento no consumo
Após meses de altas consecutivas, o café finalmente apresentou queda nos preços. Ainda assim, está pesando no bolso do consumidor. Segundo levantamento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/USP), junho registrou retrações significativas nas cotações do produto. O café arábica caiu -14,4% em relação a maio, alcançando o menor valor desde novembro de […]
Supermercados ajudam consumidor a fazer a festa
Área de bazar com produtos de aniversário estrategicamente preparada é segredo para atrair mais compradores O supermercado é um canal estratégico para a venda de produtos para festas de aniversário. Para ter o mix ideal é preciso saber qual é a demanda do público de cada loja e ficar atento às tendências do momento. Para […]