Patrão pagará R$ 50 mil por racismo contra funcionária: “urubu de macumba “
Auxiliar de cozinha de Feira de Santana/BA receberá R$ 50 mil de indenização após ofensas racistas e agressões físicas de patrão. A 4ª turma do TRT da 5ª região confirmou sentença ao considerar que as agressões ficaram comprovadas nos autos. A funcionária foi contratada em 2011 como auxiliar de cozinha. Ela afirmou que era vítima de racismo […]
Mulher processa empresa por não ter licença-maternidade para cuidar de bebê reborn
A Justiça baiana terá de decidir se uma ‘mãe’ de bebê reborn tem direito à licença-maternidade. Uma recepcionista ajuizou uma ação trabalhista na 16ª Vara do Trabalho de Salvador (BA) contra uma empresa para obter a rescisão indireta do contrato trabalhista e uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, após a […]
Empresa que não promoveu empregada por ser gestante é condenada em R$ 70 mil
O TRT da 2ª região condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 70 mil por não promover empregada por ser gestante. Ao analisar o caso, a relatora Regina Duarte ressaltou que a discriminação contra grávidas limita as oportunidades de emprego e progressão na carreira, prejudicando a economia em geral ao impedir […]
Empregada agredida por patrão por recusar mentir a oficial será indenizada
juíza reconheceu rescisão indireta e determinou indenização de R$ 8 mil por danos morais. Empregada doméstica agredida e humilhada por patrão após se recusar a mentir para oficial de Justiça será indenizada em R$ 8 mil por danos morais. Para juíza do Trabalho Silene Cunha de Oliveira, da 26ª vara de Belo Horizonte/MG, a conduta do […]
Dispensa por justa causa. Reversão. Falta grave não comprovada
A justa causa, por se tratar de penalidade máxima, afetando de sobremaneira a vida profissional do empregado, requer prova eficaz de sua ocorrência e do dolo e/ou culpa grave do trabalhador, provas que incumbem ao empregador (art. 818 da CLT e art. 373, I, do CPC de 2015), sob pena de reversão da dispensa com […]
STJ decide que incide IRPJ e CSLL sobre Selic em depósitos compulsórios – Mix Legal 161 / 2025
Por decisão unânime, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento no sentido de que incidem o Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os valores correspondentes à taxa Selic aplicados aos depósitos compulsórios realizados por instituições financeiras junto ao Banco […]
Indústria e varejo tratam os 50+ com descaso e perdem oportunidades
Pesquisas revelam que a população acima de 50 anos, que representa 24% do consumo das famílias, deseja mais produtos, serviços e melhor atendimento O número de pessoas com mais de 50 anos no Brasil já supera 55 milhões, ou 26% da população, de acordo com o último censo do IBGE. Se os mais velhos não […]
Demografia, formalização e produtividade na contramão da previdência
Entre 2000 e 2023, a quantidade de pessoas com 60 anos ou mais quase dobrou no Brasil, passando de 8,7% para 15,6% da população total, segundo o IBGE. Nesse intervalo, o número absoluto de idosos aumentou de 15,2 milhões para 33 milhões. Para 2070, estima-se que 37,8% dos brasileiros terão a partir de 60 anos, em […]
Consumo nos lares brasileiros cresce 1,25% em abril, diz Abras
O Abrasmercado, indicador que mede a variação de preços de uma cesta com 35 produtos de largo consumo, subiu de R$ 812,54, em março, para R$ 819,20 em abril O consumo nos lares brasileiros aumentou 1,25% em abril em relação a março, segundo levantamento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Na comparação anual, o avanço […]
Confiança do comércio sobe 1,6% em maio ante abril, 2ª alta consecutiva, diz CNC
Os comerciantes brasileiros ficaram mais otimistas em maio pelo segundo mês consecutivo, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) subiu 1,6% em relação a abril, já descontadas as influências sazonais. O índice ficou em 104,0 pontos, na zona de satisfação, acima […]