Portaria Municipal SF nº 4/2026 – Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Jurídica Tributária em São Paulo – Mix Legal 17 / 2026
Foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo (D.O.E), em 12 de janeiro de 2026, pelo Secretário Municipal da Fazenda Substituto de São Paulo a Portaria SF nº 4/2026, que aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Promoção da Segurança Jurídica Tributária. Trata-se de órgão de natureza consultiva, instituído pela Lei nº 18.270/2025, divulgada […]
Com mais feriados em dias úteis, comércio paulista deve deixar de faturar R$ 17 bilhões em 2026
FecomercioSP estima alta de 13,9% no volume de perdas em comparação com o ano passado O Comércio do Estado de São Paulo deixará de faturar R$ 17 bilhões em razão dos feriados e das chamadas “pontes” em 2026, de acordo com estimativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo […]
NRF 2026: futuro dos supermercados vai muito além das gôndolas
Principal evento de varejo do mundo termina em Nova York com um alerta: o lucro migrou para os bastidores O supermercadista que ainda acredita que o sucesso depende apenas de ter o produto certo, na hora certa, no lugar certo corre um grande risco. O setor – e o varejo como um todo – enfrenta […]
Inflação medida pelo IGP-10 sobe 0,29% em janeiro, acima do esperado
O avanço acima da expectativa de 0,25% no mês se deu após pressão de preços ao produtor e ao consumidor, diz FGV Reuters O Índice Geral de Preços-10 (IGP-10) iniciou o ano sob pressão tanto dos preços ao produtor quanto ao consumidor, acelerando a alta a 0,29% em janeiro, depois de variação positiva de 0,04% […]
IN RFB nº 2.305/2025 – Estabelece critérios técnicos para redução dos benefícios fiscais federais no âmbito da LC 224/2025 – Mix Legal 19 / 2026
Em conformidade com a Lei Complementar nº 224/25, o Decreto nº 12.808/25 e a Portaria MF nº 3.278/25, em 31/12/2025, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa – IN RFB nº 2.305/2025, que dispõe sobre a aplicação da redução linear dos incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da […]
Vendas no varejo cresceram 1,5% até novembro de 2025
As vendas no varejo cresceram 1% em novembro de 2025 em comparação com outubro de 2025. Já em relação a novembro de 2024, o volume de vendas do varejo cresceu 1,3%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados mostram ainda que, no ano de 2025, de […]
Redes regionais superam gigantes na operação de supermercados
Entre janeiro e setembro de 2025, os supermercados das redes regionais se destacaram pelo crescimento acima da média. O avanço total foi de 8,3% – quase o dobro do GPA. Em mesmas lojas, a alta média das regionais foi de 6,5%, o que também supera a evolução de gigantes como as bandeiras de varejo do Grupo […]
Os impactos da redução da jornada de trabalho na produtividade
“Esse debate não deve ser pautado por ideologias políticas e sim pelo avanço nos processos de produtividade, sem comprometer a atividade econômica Desde o início do ano passado, a pauta sobre o fim da escala 6×1 vem sendo debatida e divide opiniões. De um lado, trabalhadores anseiam por uma jornada de trabalho reduzida sem ônus […]
Lei em vigor em SP informa proibição aos supermercados e obrigação indispensável -Tarcísio ciente
Supermercados de São Paulo e outros locais com grande circulação devem oferecer fraldários adaptados para crianças Supermercados de São Paulo e outros locais com grande circulação devem oferecer fraldários Uma lei que já está em vigor no Estado de São Paulo afeta diretamente supermercados, shopping centers e outros locais com grande circulação. Embora não tenha sido criada […]
Aumenta a participação de trabalhadores acima de 50 anos nas contratações do comércio e dos serviços paulistas
Perfil das admissões passa por mudanças, com maior participação desses profissionais nos setores Um estudo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) aponta uma tendência relevante no perfil de contratações do mercado de trabalho paulista: os setores de Comércio e Serviços passam por uma transição demográfica, marcada pelo aumento […]