Vitória Fecomercio SP na ação sobre a cobrança da Taxa de Licença Ambiental – Mix Legal 275 / 2025
Informamos que, em ação movida junto ao TJ-SP, a Fecomercio SP conquistou sentença favorável quanto ao reconhecimento da ilegalidade da forma de cálculo da Taxa de Licenciamento Ambiental instituída pelo Decreto Estadual 62.973/2017. Ocorre que o Decreto Estadual nº 62.973/2017 alterou a regra contida no Decreto nº 8.468/1976[1], passando a considerar a área integral da […]
CNC avalia deflação como passageira e alerta para alta dos preços nos próximos meses
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) avalia que a deflação de 0,11% no IPCA de agosto representa um alívio temporário para os consumidores, mas não muda o quadro de inflação ainda pressionada pelos serviços. O índice acumulado em 12 meses ficou em 5,13%, acima do limite superior de 4,5% do […]
Inadimplência nas famílias brasileiras atinge maior nível em 15 anos, aponta CNC
A inadimplência chegou a 30,4% das famílias brasileiras em agosto de 2025, o maior patamar da série histórica da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), iniciada em 2010 divulgou nesta terça-feira, 9, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O percentual de famílias que não têm condições de quitar suas dívidas atrasadas […]
EDITAL nº 1/2025 – Transação tributária acerca dos débitos de ICMS, ITCMD, IPVA e multas do Procon Inscritos em dívida ativa – Mix Legal 274 / 2025
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) publicou no último dia 08/09 no Diário Oficial do Estado, o Edital PGE/Transação nº 1/2025, que estabelece condições especiais para regularização de débitos de ICMS, ITCMD, IPVA e multas do PROCON, inscritos em dívida ativa, por meio de transação tributária. Na mesma data, foi publicada a […]
Condições adesivas – Validade emissão de certificado trabalho em domingos e feriados decisão judicial processo nº TST-RR – 0001026-30.2022.5.10.0011 – Mix Legal 272 / 2025
Desde que foram instituídas, a partir do REPIS, as condições especiais mediante adesão têm sido um dos aspectos mais importantes de nossas convenções. Primeiro, porque por meio dessas cláusulas podemos ampliar as condições negociadas, sobretudo após a Reforma Trabalhista. Segundo, e não menos importante, porque podemos fomentar a receita das entidades, aspecto este muito importante, […]
Preço do café para consumidores cai em agosto pelo 2º mês, aponta IBGE
Em agosto, a variação do preço do café para os consumidores foi de queda de 2,17%, ante uma baixa de 1,01% em julho O preço do café para os consumidores brasileiros caiu em agosto pelo segundo mês seguido, segundo dados do índice de inflação IPCA, divulgados nesta quarta-feira, refletindo um alívio no mercado varejista naquele […]
Conta de energia elétrica faz o custo de vida voltar a subir em julho, aponta FecomercioSP
Com o reajuste na conta de luz e aumento nos preços das passagens áreas, o mês das férias escolares foi desafiador para as famílias paulistanas. O Custo de Vida por Classe Social (CVCS), produzido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) com base nas informações do Instituto […]
Inadimplência é a maior da série histórica, iniciada em 2010
A inadimplência chegou a 30,4% das famílias brasileiras em agosto de 2025, o maior patamar da série histórica da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), iniciada em 2010 pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O percentual de famílias que não têm condições de quitar suas dívidas atrasadas também […]
Supermercados ajustam operação diante da alta demanda por alimentos saudáveis
ados da Euromonitor International mostram que o mercado de alimentos saudáveis, orgânicos e funcionais já ultrapassa R$ 100 bilhões no Brasil, com crescimento anual de pelo menos 27%. A tendência amplia a pressão para que supermercados se adaptem ao novo perfil de consumo. Especialistas avaliam que a mudança exige organização das lojas com seções específicas para produtos como os sem lactose, sem […]
Levantamento mostra despreparo de empresas para atender público 50+
Segundo estudo do Data8, 40% dos brasileiros acima de 55 anos não encontram produtos e serviços voltados para eles, principalmente no segmento de Vestuário, calçados e acessórios. Na contramão do imaginário de que o consumo está concentrado nas mãos dos jovens, o protagonismo dos consumidores 50+ vem ganhando força no Brasil. Pessoas acima dos 50 […]