Fator Acidentário de Prevenção (FAP) com vigência para 2026

A consulta estará disponível a partir do próximo dia 30 de setembro Os índices do FAP serão disponibilizados pelo Ministério da Previdência Social – MPS, no dia 30 de setembro de 2025, podendo ser acessados através dos sites da Previdência Social e da Receita Federal do Brasil. Contestações e Recursos O FAP pode ser contestado […]

A proteção em face da automação

José Pastore STF cobra Congresso por lei sobre o tema;é preciso pensar bem antes de penalizarquem inova e se torna mais produtivo O Supremo Tribunal Federal (STF) vem cobrando do Congresso Nacional a aprovação de uma lei que é exigida pelo artigo 7.º, inciso XXVII, da Constituição de 1988 para proteger os trabalhadores em face […]

Em SP, abre mais loja do que fecha. Shoppings ampliam cobrança de luvas

De janeiro até setembro de 2025, saldo de empresas do comércio é positivo em quase 20 mil, de acordo com a Hoff Analytics. No acumulado de 2022 a 2025, o saldo é negativo em 31,7 mil. Depois de ver o fechamento de lojas ser maior do que a abertura nos últimos cinco anos, o comércio […]

Prévia da inflação sobe 0,48% em setembro

A prévia da inflação oficial de setembro ficou em 0,48%, impactada principalmente pelo preço da energia elétrica. Em agosto, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) ficou em -0,14%. Já em setembro de 2024 o indicador marcou 0,13%. Em 12 meses, o IPCA-15 acumula 5,32%. Os números foram divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de […]

IBS e CBS em 2026 – Mix Legal 286 / 2025

A partir de 2026, o sistema tributário brasileiro passará por uma transformação profunda com a implementação da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da Lei Complementar nº 214/2025, que substituem gradualmente os atuais tributos sobre o consumo — ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI — pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), pela Contribuição sobre Bens […]

Eles transformaram a principal dor dos supermercados em negócio

A escassez de mão de obra continua sendo um dos maiores desafios para o setor supermercadista. Em 2024, os supermercados lideraram o varejo brasileiro, movimentando R$ 658,6 bilhões — o equivalente a 52,6% do faturamento das 300 maiores varejistas do país —, ao mesmo tempo em que enfrentaram um déficit de cerca de 350 mil vagas […]

A reforma tributária sobre o consumo não pode afetar preços em 2026

No primeiro semestre deste ano, escrevi um artigo sobre a reforma tributária, e agora me vejo na obrigação de voltar a esse tema importantíssimo para o varejo e, principalmente, para a população brasileira. A promulgação da Emenda Constitucional nº 132, de 29 de dezembro de 2023, que alterou o Sistema Tributário Nacional, estabeleceu, em seu […]

Relatório de transparência salarial já está disponível para 54 mil empresas

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibilizou nesta terça-feira (23) o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios para mais de 54 mil empresas com 100 ou mais funcionários. Para acessar o documento, as empresas devem entrar no portal Emprega Brasil (Portal do Empregador – Governo Federal) e selecionar a aba “Empregadores”, conforme […]

Produtividade: uma equação complexa

O número de brasileiros que concluíram o ensino superior quase triplicou; veja o panorama da Revista Problemas Brasileiros Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em 2000, 6,8% das pessoas com 25 anos ou mais tinham concluído o ensino superior. A fatia subiu para 11,3%, em 2010, e para 18,4%, em […]