CFF regulamenta funcionamento de farmácias móveis

O Conselho Federal de Farmácia (CFF) aprovou novas normas que regulamentam o funcionamento de farmácias móveis no país. A resolução, aprovada em 26 de setembro, define diretrizes técnicas e operacionais para garantir o acesso seguro a medicamentos em comunidades urbanas, rurais, ribeirinhas e de difícil acesso. De acordo com o texto, as unidades móveis deverão […]

Marcas próprias ainda têm dificuldades para crescer no varejo

Apesar da inflação entre meados de 2024 e 2025, as marcas próprias ainda enfrentam barreiras para ampliar espaço no varejo brasileiro, segundo matéria do Valor Econômico, publicada hoje, 07/10. O avanço dos preços não foi suficiente para impulsionar de forma consistente o consumo desses produtos, que seguem associados à busca por custo-benefício, mas ainda carecem […]

Portarias SRE 64 e 65/2025 – Exclusão de produtos da substituição tributária pelo Estado de São Paulo e prazo para o creditamento ou compensação – Mix Legal 299 / 2025

Foram publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.E), em 2 de outubro de 2025, pelo Subsecretário da Receita Estadual, a Portaria SER n° 64/2025, que revoga a partir de 1º de janeiro de 2026, relação de mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária com retenção antecipada do Imposto sobre Operações relativas à […]

Supermercados sofrem com escassez de mão de obra em 8 das 10 ocupações que os empregam

No Brasil, a escassez de mão de obra tem se tornado um grande desafio, especialmente no setor de supermercados, onde a falta de profissionais tem impactado até a inauguração de novas lojas. A Associação Paulista de Supermercados (Apas) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) destacam que ocupações como operador de caixa, padeiro, açougueiro, entre […]

Substituição tributária perde força em São Paulo

doméstico serão excluídos integralmente do regime da substituição tributária (ST) no Estado de São Paulo a partir de janeiro de 2026. A novidade consta de duas portarias da Secretária da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) – 64 e 65 -, que também retiraram dessa sistemática de cobrança de produtos da construção civil (tijolos, […]

Redes regionais crescem acima da média nacional em vendas

As varejistas regionais alcançaram um crescimento total de 6,5% e de 5,2% em mesmas lojas no primeiro semestre do ano, segundo o Relatório Varejo Alimentar em Contexto, divulgado pela SA+ Conteúdo. O conteúdo pode ser baixado gratuitamente e explora a performance do Assaí, Grupo Mateus, GPA e 10 redes regionais (clique aqui). Os números superam a média nacional em […]

Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 19/2025 – Transação tributária para matérias em litígio judicial de elevado impacto econômico – Mix Legal 297 / 2025

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal do Brasil (RFB) instituíram a segunda fase do programa de transação tributária voltado à regularização de créditos da União em litígio judicial de elevado impacto econômico, tomando como parâmetro o Potencial Razoável de Recuperação do Crédito Judicializado (PRJ) no âmbito do Programa de Transação Integral […]