Lei de Igualdade Salarial: Justiça Federal atende a pedido da FecomercioSP e suspende publicação obrigatória de relatórios
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) obteve uma importante decisão favorável na Justiça federal em mandado de segurança coletivo contra os dispositivos da Portaria MTE 3.714/2023 e do Decreto 11.795/2023, que regulamentam a lei sobre igualdade salarial entre homens e mulheres (14.611/2023). A sentença, publicada em 2 de […]
Justiça Federal suspende publicação obrigatória de relatórios salariais até garantia de contraditório – Mix Legal 120 / 2025
Número do Processo: 5009171-64.2024.4.03.6100 Órgão Julgador: 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Data da Sentença: 28/03/2025 Impetrante: Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP) Impetrados: Secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego e a União Federal A FecomercioSP obteve, , aos seus representados […]
Cesta da Páscoa ficará estável em 2025, mas alta dos chocolates deve afetar a data
Apesar da elevação de alguns produtos, a queda de outros fará com que os itens da data tenham retração tímida de 0,43%; supermercados devem faturar 5% a mais no período. As estimativas para o consumo na data são positivas: projeção da FecomercioSP indica que os supermercados devem faturar 5% a mais no mês de abril […]
Camex aprova isenção do imposto de importação para nove alimentos
A redução a zero do Imposto de Importação para alimentos só valerá para carnes desossadas bovinas e não beneficiará outros tipos de carne como de porco e de aves, decidiu nesta quinta-feira (13) o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). O órgão oficializou a medida anunciada na semana passada para segurar o preço […]
Hipermercados e supermercados apresentam queda de 3,9% nas vendas em fevereiro
O grupo que contempla os supermercados, hipermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo apresentou queda de 3,9% nas vendas em fevereiro, na comparação com o mesmo período do ano passado. O dado pertence ao Índice do Varejo Stone, e reflete os efeitos da alta na inflação dos alimentos. O percentual também segue a tendência do varejo como um todo […]
São Paulo apresentou maior custo da cesta básica em fevereiro
As cidades que registraram alta nos preços foram Recife, João Pessoa, Natal e Brasília O valor do conjunto dos alimentos básicos aumentou em 14 das 17 capitais onde o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. Entre janeiro e fevereiro de 2025, as elevações […]
Escassez de mão de obra afeta oito das dez ocupações que os supermercados mais empregam
No Brasil, onde o desemprego está em níveis historicamente baixos, a escassez de profissionais para preencher vagas tornou-se um desafio crítico, especialmente no setor de supermercados. Em casos extremos, a falta de mão de obra tem levado até ao adiamento da inauguração de novas lojas, segundo a Associação Paulista de Supermercados (Apas). Oito de dez ocupações que […]
Percentual de famílias com dívidas em atraso cai em fevereiro, diz CNC
O percentual de famílias em inadimplência recuou pelo terceiro mês seguido em fevereiro, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta segunda-feira (10) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Mesmo assim, o estudo indica que o endividamento voltou a crescer após duas quedas consecutivas, o que pode indicar que as […]
Inflação medida pelo INPC fecha fevereiro em 1,48%
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), inflação que costuma reajustar anualmente salários, fechou fevereiro em 1,48%. Assim como a inflação oficial do país, apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a conta de luz foi a vilã do mês. O resultado do INPC de fevereiro é o maior desde março de […]