Negociação envolve cerca de 250 mil trabalhadores nas duas capitais; em São Paulo, mudança contempla segmentos como supermercados, atacado, carnes, calçados e aço
Os setores do comércio de São Paulo e Porto Alegre avançaram nas negociações para a implementação da escala 5×2, em substituição ao modelo 6×1. Os acordos firmados entre representantes dos trabalhadores e entidades empresariais estabelecem o início da mudança em dezembro de 2026 e devem alcançar aproximadamente 250 mil profissionais nas duas capitais.
Em Porto Alegre, a nova jornada começa em 1º de dezembro e abrange todo o comércio, beneficiando cerca de 100 mil trabalhadores. A convenção coletiva prevê a redução da carga horária semanal para 42 horas, com dois dias de descanso remunerado.
Já na capital paulista, a implementação está prevista para 16 de dezembro, após a formalização de um aditivo à convenção coletiva assinada em setembro. O acordo contempla entre 150 mil e 200 mil trabalhadores de diferentes atividades, incluindo supermercados, atacadistas, comércio de carnes, calçados e aço.
Flexibilidade para atender à demanda do comércio
As negociações consideraram as particularidades do calendário comercial, especialmente o aumento do movimento nas semanas que antecedem o Natal e o Ano-Novo.
Em Porto Alegre, por exemplo, o acordo permite que as folgas compensatórias sejam concedidas entre os dias 1º e 11 de dezembro. Dessa forma, as empresas poderão manter uma folga semanal durante as semanas de maior movimento, desde que assegurem aos trabalhadores o total de oito dias de descanso remunerado ao longo do mês.
O mecanismo de compensação poderá resultar, inclusive, em semanas com três dias de descanso, na chamada escala 4×3.
A convenção coletiva também prevê flexibilidade para períodos estratégicos de vendas em 2027, como Páscoa e Dia das Crianças. Nessas ocasiões, poderá haver semanas organizadas no modelo 6×1, desde que seja respeitada a média de oito folgas mensais.
Negociação coletiva ganha protagonismo
Os acordos foram apresentados em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), realizada em 10 de novembro, como exemplos de que a adaptação das jornadas pode ocorrer por meio da negociação coletiva, respeitando as características de cada segmento econômico.
A discussão ocorre em meio ao questionamento apresentado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre os prazos de implementação das mudanças.
Durante a audiência, representantes dos trabalhadores defenderam que os acordos coletivos são instrumentos capazes de conciliar a redução da jornada com as necessidades operacionais das empresas. Entre as alternativas estão mecanismos de compensação de horas e ajustes específicos na organização dos turnos.
Do lado empresarial, a preocupação está relacionada à capacidade de adaptação dos estabelecimentos, considerando que aproximadamente 7 milhões de empresas do comércio podem ser afetadas pelas novas regras. As entidades patronais defendem maior prazo para adequação das operações.
O ministro Flávio Dino afirmou, durante a audiência, que os parâmetros estabelecidos pelo Congresso deverão ser observados, independentemente do avanço das negociações. Segundo ele, o STF não pretende substituir a decisão legislativa.
A CNC, por sua vez, esclareceu que as manifestações apresentadas na audiência integram a instrução do processo, mas não representam julgamento dos pedidos nem alteração formal dos prazos atualmente previstos.
A implementação da escala 5×2 representa, portanto, um desafio importante para o comércio brasileiro, especialmente diante da necessidade de conciliar a reorganização das jornadas, a manutenção do atendimento aos consumidores e a sustentabilidade econômica das empresas.
