Relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) será analisado nesta segunda-feira pela comissão especial que analisa o mérito da proposta; ideia é votar no plenário até quinta-feira, 28
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira, 25, que o governo aceitou estabelecer uma regra de transição para a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.
Segundo os termos acertados, 60 dias após promulgação da proposta haverá uma redução de 2 horas, até 42 horas. As últimas duas horas seriam reduzidas 12 meses depois, o que, pelo calendário, ocorreria em 2027.
Para ser aprovado na Câmara, o texto precisa passar na comissão especial e, depois, receber pelo menos 308 votos no plenário, em dois turnos. Depois, a proposta segue para o Senado, onde precisa de, no mínimo, 49 votos.
Participaram do anúncio os ministros Luiz Marinho (Trabalho) e José Guimarães (Relações Institucionais), além do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), e do presidente da comissão especial, Alencar Santana (PT-SP).
Na entrevista, Motta afirmou que também serão garantidos na PEC dois dias de folga por semana, sem redução salarial.
Marinho, por sua vez, citou o alinhamento fechado entre governo e Câmara e afirmou que o relator redigiria os termos.
“Fim da 6×1 aprovado dali a 60 dias. E a redução da jornada de trabalho 42 horas após 60 dias e 40 horas um ano depois”, disse o ministro, que pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que dê celeridade à PEC assim que o texto for aprovado pelos deputados.
A comissão especial que analisa o mérito da PEC que acaba com a escala 6×1 se reúne a partir das 17h desta segunda-feira para debater o relatório de Prates.
A expectativa é que haja pedido de vista do parecer de Prates, que seria votado na comissão especial na quinta-feira, 28, e levado a plenário no mesmo dia.
Bandeira de Lula em sua busca pela reeleição, a PEC da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1 também deve ser explorada por Motta em sua campanha e na tentativa de eleger o pai, o prefeito de Patos, Nabor Wanderley, como senador pela Paraíba.
Além desse cenário, entra no cálculo político de Motta a costura antecipada de apoios para a eleição ao comando da Mesa Diretora da Câmara em fevereiro de 2027.
