Segundo estudo “Nanoempreendedores no Brasil”, 71,9% atuam sem formalização, com renda média de R$ 1.480
A nova categoria de nanoempreendedores criada pela Reforma Tributária já abrange cerca de 19 milhões de brasileiros, o equivalente a 18% da população economicamente ativa. Destinada a trabalhadores com faturamento anual de até R$ 41 mil, metade do limite do MEI, a modalidade reúne principalmente pessoas que utilizam pequenos negócios para complementar a renda familiar.
O perfil desse público foi mapeado pelo estudo “Nanoempreendedores no Brasil – Dimensionamento e Perfil Socioeconômico”, elaborado pelo professor Fernando Blumenschein, PhD e mestre em Economia pela Universidade de Cornell, a pedido da Natura.
Segundo a pesquisa, baseada em microdados da PNAD Contínua, do IBGE, e do CNPJ da Receita Federal, 15,5 milhões de nanoempreendedores, o equivalente a 71,9% do total, trabalham sem CNPJ. Nesse grupo, a renda média mensal é de R$ 1.480 e 81,5% vivem com renda de até dois salários mínimos. Entre os formalizados o rendimento chega a R$ 2.137.
A informalidade é maior nas regiões Norte e Nordeste. No Norte, 93% dos nanoempreendedores não possuem CNPJ, enquanto no Nordeste o índice chega a 89,8%. Em números absolutos, São Paulo concentra a maior quantidade de trabalhadores nessa categoria, com aproximadamente 3,9 milhões de pessoas, sendo cerca de 2,8 milhões sem formalização.
Comparação com MEIs revela desafio
Na comparação com os MEIs, o estudo mostra que os empreendedores com faturamento anual entre R$ 40,5 mil e R$ 81 mil apresentam maior nível de formalização, renda média mensal superior a R$ 4.600 e proporção de pessoas com ensino superior completo quase três vezes maior.
“O estudo mostra que o nanoempreendedor possui características socioeconômicas bastante distintas das observadas entre os MEIs. Esse perfil precisa ser considerado na regulamentação da Reforma Tributária para que a nova categoria cumpra seu propósito original de promover inclusão social e produtiva para milhões de brasileiros que empreendem em pequena escala ou complementam sua renda com essa atividade”, afirma Adriana Colloca, presidente da Abevd.
O levantamento também identifica impacto sobre o setor de venda direta. Segundo a pesquisa, 5,3 milhões de mulheres utilizam essa atividade como importante fonte de geração de renda. Entre elas, 44% trabalham menos de 40 horas por semana, característica que reforça a flexibilidade da atividade como complemento da renda.
