O presidente do Sincovaga-SP, Alvaro Furtado, participou, como integrante da representação empresarial do comércio, da II Conferência Nacional do Trabalho, realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que reuniu em São Paulo, nos dias 3, 4 e 5 de março, representantes do governo, trabalhadores e empregadores para debater propostas voltadas ao fortalecimento do mercado de trabalho brasileiro.
O encontro foi encerrado com a aprovação de um conjunto de propostas voltadas ao aprimoramento de políticas públicas e instrumentos de apoio às relações de trabalho. Entre os temas discutidos estiveram o fortalecimento de sistemas de informação, a melhoria da comunicação sobre normas e direitos trabalhistas e o aperfeiçoamento de ferramentas voltadas ao acompanhamento do mercado de trabalho.
Segundo Furtado, a condução dos debates garantiu um ambiente equilibrado entre as diferentes representações presentes. “A conferência foi equilibrada no que diz respeito a evitar que caminhasse para um confronto entre empregados e empregadores. O regulamento foi bem elaborado e permitiu que pautas importantes fossem trazidas para discussão”, avaliou.
De acordo com o presidente do Sincovaga-SP, temas mais polêmicos foram debatidos, mas não avançaram para deliberação por falta de consenso entre as partes. “Algumas propostas sensíveis, como a discussão sobre jornada de trabalho, não chegaram a ser votadas justamente porque não houve consenso”, explicou.
Entre as iniciativas aprovadas, destacam-se propostas voltadas ao aperfeiçoamento do sistema público de emprego, como melhorias no funcionamento do SINE e no observatório do trabalho, além de avanços nos canais de comunicação sobre legislação e direitos trabalhistas.
Para Furtado, o resultado final demonstra que o foco esteve mais no aprimoramento de estruturas já existentes do que na criação de novas obrigações para o setor produtivo. “O que se ofereceu foram propostas para melhorar sistemas que já existem, sem criar medidas que pudessem gerar dificuldades para as empresas”, afirmou.
Ele também destacou a participação organizada da representação patronal no evento. “O patronato foi representado pelas confederações, que trouxeram seus responsáveis e especialistas. Isso garantiu suporte técnico importante para as discussões e contribuiu para que o trabalho fosse bem conduzido”, disse.
Ao final, Furtado avaliou positivamente os encaminhamentos aprovados. “Aprovamos itens para melhorar o sistema e aperfeiçoar o que já existe, mais do que criar novas estruturas”, concluiu.
Thais Abrahão – Presstalk Comunicação
MAR/26