Encerramento da vigência da medida provisória sobre empréstimos do Pronampe para a região metropolitana de São Paulo – Mix Legal 121 / 2025
A Medida Provisória que ampliava as condições de concessão de créditos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) especificamente para a Região Metropolitana de São Paulo teve seu prazo de vigência encerrado. A iniciativa visava mitigar os impactos econômicos regionais, oferecendo condições facilitadas de acesso ao crédito para os […]
Varejo deve movimentar R$ 3,36 bi na Páscoa, com queda de 1,4% pela alta histórica do chocolate
A Páscoa promete ser marcada por um cenário desafiador para o varejo em 2025. Segundo projeção da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), as vendas para a data deverão somar R$ 3,36 bilhões, número que representa uma retração de 1,4% no volume de vendas, em comparação ao ano anterior, já descontada […]
Preço da cesta de produtos da Páscoa tem queda de 0,4% no país
Os preços dos produtos mais procurados na semana da Páscoa no país tiveram, na média, queda de 0,43% em comparação ao mesmo período do ano passado. Na Páscoa de 2024, em relação ao feriado de 2023, houve elevação de 20,2%. Os dados, divulgados nesta segunda-feira (14), foram levantados pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e […]
Lei de Igualdade Salarial: Justiça Federal atende a pedido da FecomercioSP e suspende publicação obrigatória de relatórios
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) obteve uma importante decisão favorável na Justiça federal em mandado de segurança coletivo contra os dispositivos da Portaria MTE 3.714/2023 e do Decreto 11.795/2023, que regulamentam a lei sobre igualdade salarial entre homens e mulheres (14.611/2023). A sentença, publicada em 2 de […]
Justiça Federal suspende publicação obrigatória de relatórios salariais até garantia de contraditório – Mix Legal 120 / 2025
Número do Processo: 5009171-64.2024.4.03.6100 Órgão Julgador: 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Data da Sentença: 28/03/2025 Impetrante: Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP) Impetrados: Secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego e a União Federal A FecomercioSP obteve, , aos seus representados […]
Cesta da Páscoa ficará estável em 2025, mas alta dos chocolates deve afetar a data
Apesar da elevação de alguns produtos, a queda de outros fará com que os itens da data tenham retração tímida de 0,43%; supermercados devem faturar 5% a mais no período. As estimativas para o consumo na data são positivas: projeção da FecomercioSP indica que os supermercados devem faturar 5% a mais no mês de abril […]
IPCA desacelera em março
O Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, hoje (11/04/2025), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) referente a março de 2025. O indicador desacelerou nesse mês, após ter variado 1,31% com relação a janeiro, variou 0,56% na comparação com fevereiro. O indicador veio em linha com a expectativa da Confederação Nacional […]
Mesmo com café e ovos mais caros, inflação desacelera a 0,56% em março
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, foi de 0,56% em março, desacelerando em relação a fevereiro (1,31%). O resultado do indicador foi divulgado nesta sexta-feira, 11/4, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano, o IPCA acumula alta de 2,04% e em 12 […]
Economia brasileira ficou estagnada em fevereiro, mostra prévia da FGV
A economia brasileira ficou estagnada na passagem de janeiro para fevereiro e apresenta indicadores de desaceleração nos últimos meses. A constatação faz parte do Monitor do PIB, estudo mensal elaborado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV (Fundação Getulio Vargas), divulgado nesta segunda-feira (14). O levantamento faz estimativas sobre o comportamento do Produto Interno Bruto […]
Nova chance para a Segurança Pública
Nova versão da PEC da Segurança Pública é bom ponto de partida para que o governo federal, os governos estaduais e o Congresso construam uma política na área que traga paz aos brasileiros. Por Notas & Informações O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, reuniu-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes […]