Fatores psicossociais e CLTt: o trabalho subordinado está adoecendo o trabalhador?
Os limites necessários à consideração do impacto do trabalho subordinado na saúde mental do trabalhador e a necessária valorização de quem empreende. O conceito de valor do trabalho humano tem passado por transformações significativas nos últimos anos. O trabalho tradicional, com vínculo empregatício e subordinação, antes visto como instituição que enobrece e dignifica o ser […]
ADPF 976: como inserir a população em situação de rua no orçamento?
Quase dois anos se passaram desde a paradigmática medida cautelar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 976 (ADPF 976). Infelizmente muito pouco se avançou desde que o Supremo Tribunal Federal admitiu, liminarmente, a ocorrência de um “estado de coisas inconstitucional concernente às condições desumanas de vida da […]
Navegando pelas incertezas tarifárias: estratégias para o varejo em tempos de instabilidade
Medidas econômicas recentes impactaram o mercado e as relações comerciais internacionais. A introdução de sobretaxas sobre produtos importados, incluindo itens de origem brasileira, intensificou a incerteza para exportadores e afetou diretamente setores estratégicos. No Brasil, o varejo desponta entre os mais impactados, dada sua forte dependência de cadeias de suprimento globais — extremamente sensíveis a oscilações […]
Pejotização e exceção trabalhista: um olhar a partir de Giorgio Agamben
Em sua obra, Giorgio Agamben trata de figuras limítrofes: o banido, o internado, o homem reduzido à mera existência — corpos sobre os quais o direito paira sem se efetivar. A estes, resta apenas a inscrição vazia da norma jurídica, que se apresenta sem jamais protegê-los. É o caso do homo sacer, uma obscura figura existente […]
Salvemos o INSS!
José Pastore Mais importante do que a perda de bilhões de reais que foram surripiados de milhões de aposentados e pensionistas é a perda de credibilidade do INSS. Em vista de tanta roubalheira, como convencer um jovem a se inscrever e contribuir para o INSS? A descrença é generalizada. Credibilidade é difícil de construir, mas […]
Sesc Notícias – Maio/2025
Conheça neste boletim as atividades realizadas pelas unidades do Sesc ao longo do mês de maio/25.
CNA pede que bloco investigue Carrefour por boicote à carne brasileira
Matéria publicada hoje, 28/05, no jornal Folha de S. Paulo, de autoria de Thiago Bethônico, informa que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou uma denúncia à Comissão Europeia pedindo investigação formal contra o Carrefour e outras três redes varejistas francesas (Les Mousquetaires, E.Leclerc e Coopérative U) por suspenderem, em novembro de […]
Fim da escala 6×1 não pode se apoiar em debates superficiais
A PEC 8/25 propõe reduzir a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, mas pode aumentar custos, desemprego e inflação. É essencial debater mais a respeito, antes de qualquer mudança. Comemorada por uns e atacada por outros, o fato é que precisamos avaliar com maior profundidade os potenciais prejuízos econômicos e sociais da […]
Insalubridade. Agentes biológicos. Não neutralização por EPIs
Consoante ressaltado pelo perito, o mero fornecimento de EPIs não neutraliza a insalubridade por agentes biológicos (Anexo 14 da NR-15), considerando que o contágio se dá por vias diversas, inclusive respiratória, e não apenas por contato dermal . Mantida a condenação ao adicional de insalubridade em grau máximo. Recurso ordinário da primeira reclamada a que […]