Inflação perde força e fecha junho em 0,24%
A inflação perdeu força e fechou o mês de junho em 0,24%, abaixo da taxa de maio, que foi de 0,26%. No ano, a inflação ficou em 2,99% e, nos últimos 12 meses, em 5,35%. Os dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta quinta-feira (10) pelo IBGE. O resultado mensal foi […]
Ministério da Fazenda aumenta projeção de PIB e inflação para 2025
Pasta cita resiliência do mercado de trabalho no segundo trimestre, levando à expectativa de desempenho melhor que o inicialmente esperado para o consumo das famílias O Ministério da Fazenda aumentou mais uma vez sua projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deste ano, de 2,4% para 2,5%. A estimativa para 2026 saiu de 2,5% para 2,4%. As […]
Fazenda vê efeito limitado de tarifas de Trump em 2025, e espera dólar mais fraco
O Ministério da Fazenda apontou nesta sexta-feira (11) que o impacto da anunciada tarifa de 50% sobre produtos brasileiros pelos Estados Unidos, se efetivada, deve ser concentrado em alguns setores específicos e influenciar pouco a estimativa de crescimento em 2025, segundo boletim da Secretaria de Política Econômica (SPE). Nesse ambiente, o secretário de Política Econômica […]
TRT-2 multa por litigância abusiva reversa empresa que recusou conciliação
Empresa foi punida por ignorar tentativas de conciliação, violando princípios da boa-fé e cooperação processual. Segundo o Tribunal, é primeiro acórdão de litigância predatória “reversa” de que se tem notícia O TRT da 2ª região manteve sentença que condenou uma empresa por litigância de má-fé, ao constatar postura abusiva durante a condução do processo. Decisão, […]
Supermercado pagará R$ 500 mil por colocar saúde de trabalhadores em risco
TRT-11 apontou falhas estruturais em máquinas, EPIs e condições de higiene que resultaram em acidentes graves. Supermercado deverá indenizar em R$ 500 mil por danos morais coletivos após expor empregados a riscos contínuos à saúde e segurança. A 1ª turma do TRT-11 concluiu que a empresa reincidiu em infrações e não adotou medidas corretivas eficazes. […]
Tribunal Superior do Trabalho fixa 40 novas teses vinculantes
Em sessão virtual, o Tribunal Superior do Trabalho fixou 40 teses jurídicas em reafirmação de jurisprudência de temas já pacificados entre os órgãos julgadores da corte. As matérias foram analisadas como incidentes de recursos de revista repetitivos, e as teses jurídicas elevam ao caráter vinculante entendimentos que, embora já pacificados no TST, tinham eficácia meramente […]
Agravo de instrumento em recurso de revista da reclamada – regência pela Lei nº 13.467/2017 – Comércio Varejista . Trabalho em feriados. Necessidade de previsão em convenção coletiva. Conformidade entre o acórdão recorrido e a jurisprudência pacífica do TST. Transcendência não reconhecida
O acórdão regional está em conformidade com atual, iterativa e notória jurisprudência deste Tribunal Superior, de acordo com a qual, após a vigência da Lei nº 11.603/2007, exige-se autorização em convenção coletiva para o labor prestado em feriados em estabelecimentos comerciais varejistas. Julgados. Agravo de instrumento a que se nega provimento . (TST – AIRR: […]