Consumo nos lares cresce 2,63% no primeiro semestre, diz Abras
O Abrasmercado, indicador que monitora os preços de 35 produtos de largo consumo, recuou 0,43%, passando de R$ 823,37, em maio, para R$ 819,81, em junho O consumo nos lares brasileiros cresceu 2,83% em junho em relação ao igual período do ano passado, segundo levantamento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) divulgado nesta quinta-feira, 24/07. […]
Lula propõe aprofundar relações econômicas e comerciais com o México
Alckmin visitará o país em agosto, acompanhado de comitiva empresarial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou nesta quarta-feira (23) para a presidente do México, Claudia Sheinbaum, para discutir as relações econômicas e comerciais entre os dois países. Segundo o Palácio do Planalto, Lula ressaltou a importância de aprofundar essas relações, principalmente diante do atual […]
Número de idosos que usam internet cresce quase quatro vezes em oito anos
BGE mostra que, dos 24,5 milhões de idosos com acesso à internet, 87,9% usavam a rede todos os dias De 2016 a 2024, o número de idosos que acessam a internet saltou de 6,5 milhões para 24,5 milhões. Esse crescimento representa alta de 278%, ou seja, quase quadruplicou. Observando de outro ângulo, esses números revelam que, em […]
Entenda por que TRTs e STF julgam pejotização apesar de suspensão de ações
Decisões continuam sendo proferidas mesmo após medida de Gilmar Mendes que paralisou processos em todo o país. A suspensão, determinada pelo ministro Gilmar Mendes, de todos os processos que discutem a legalidade da contratação de autônomos ou pessoas jurídicas (pejotização) não impediu que TRTs e o próprio Supremo continuassem a julgar ações envolvendo reconhecimento de vínculo […]
Mantida justa causa de açougueira que pesava carnes caras com códigos de carnes baratas para favorecer conhecidos em Uberlândia
A Justiça do Trabalho de Minas manteve a justa causa aplicada à trabalhadora de um supermercado em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, que pesava carnes no açougue com o código de peças mais baratas, favorecendo clientes específicos e lesando a empresa. Os atos foram flagrados pelas imagens das câmeras de segurança da unidade. Segundo a empregadora, […]
TRT-3 reconhece vínculo de veterinária contratada como estagiária
Relação de trabalho foi descaracterizada como estágio por ausência de requisitos legais; empresa deverá pagar piso da categoria. Por unanimidade, a 9ª turma do TRT da 3ª região manteve sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre médica veterinária, contratada como estagiária, e clínica. A decisão afastou a alegação de estágio ou mentoria e enquadrou […]
Decisão: gerente acusada indevidamente de falsificação tem justa causa revertida e direito a dano moral
A 11ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou uma empresa na área de cosméticos a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, por dispensa por justa causa de ex-gerente. Ela foi acusada indevidamente de falsificar recibos e utilizar de forma imprópria o cartão corporativo. Além dos danos morais, houve a […]
6ª Câmara aumenta valor de indenização para porteiro que trabalhava em condições degradantes
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um shopping center a indenizar em R$ 5 mil um agente de portaria que atuava em condições degradantes. O colegiado reformou a decisão do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Araçatuba, que tinha reconhecido o dano moral sofrido, mas condenado a empresa […]
5ª Câmara mantém condenação por exposição de trabalhadores durante banho coletivo
Em decisão unânime, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região majorou de R$160 mil para R$200 mil a indenização por danos morais coletivos imposta a uma empresa do setor agroindustrial, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho. A decisão reconheceu a violação à intimidade e à dignidade dos […]
Recurso ordinário da segunda reclamada. Direito processual do trabalho. Responsabilidade solidária dos réus. Grupo econômico comprovação. Manutenção da sentença
Nos termos do art. 2º, § 2º, da CLT, sempre que uma ou mais empresas, ainda que tenham, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estejam sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego. […]