Papo de líderes: nova série da M&C traz estratégias de grandes nomes do varejo nacional
A Mercado&Consumo estreia nesta quinta-feira, 31 de julho, a série “Papo de Líderes”. O programa será conduzido por Marcos Gouvêa de Souza, publisher da M&C e diretor-geral da Gouvêa Ecosystem, que vai fazer uma série de entrevistas com líderes de grandes empresas dos setores de varejo, consumo e serviços no Brasil. O programa, com duração entre 30 e 40 minutos, […]
Inflação do aluguel fecha julho em -0,77%, 3º mês seguido de queda
Acumulado de 12 meses é o menor desde junho de 2024 O Índice Geral de Preços no Mercado (IGP-M), também conhecido como inflação do aluguel, fechou julho em -0,77%, marcando o terceiro mês seguido de deflação ─ quando os preços ficam, em média, mais baratos. Dos sete meses de 2025, esse foi o quarto com resultado […]
Copom decide nesta quarta-feira se pausa ciclo de alta na taxa Selic
Juros básicos estão no maior nível em quase 20 anos Com a inflação desacelerando, mas alguns preços, como a energia, pressionados, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (30) se pausa o ciclo de alta na Taxa Selic, juros básicos da economia. Os analistas de mercado acreditam na manutenção […]
Receita Federal disponibiliza versão 11.3.2 do programa da ECF
A Receita Federal publicou nesta segunda-feira (28) a versão 11.3.2 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). A nova atualização é obrigatória para a transmissão de arquivos referentes ao ano-calendário de 2024, situações especiais ocorridas em 2025, e também para entregas de anos anteriores, sejam originais ou retificadoras. A ECF faz parte do Sistema Público […]
Acordo coletivo não pode suprimir garantias de saúde, higiene e segurança, diz TRT-2
A despeito de o Tribunal Superior do Trabalho ter definido que regras coletivas podem limitar direitos do trabalhador, a Consolidação das Leis do Trabalho veta a supressão de garantias de saúde, higiene e segurança do trabalho. O entendimento é do 2º Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que concedeu […]
Discriminação no trabalho dispara e já soma quase 7 mil ações
Um levantamento do escritório Trench Rossi Watanabe, com base em dados do DataLawyer, aponta que os processos por discriminação direta ou indireta na Justiça do Trabalho aumentaram de 314 em 2014 para 861 em 2024, um salto de 174%. Entre janeiro de 2014 e junho de 2025, foram distribuídos 6.954 processos relacionados à discriminação no ambiente de trabalho, cujo total de causas soma cerca de R$ 1,25 bilhão. […]
Supermercado é condenado a pagar indenizações que somam mais de R$ 300 mil após morte de trabalhador que caiu de escada
Na 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis, a juíza Isabella Bechara de Lamounier Barbosa condenou um supermercado a pagar pensão mensal e indenização por danos morais, em valores que ultrapassam R$ 300 mil, à família de um trabalhador que morreu após cair de uma escada durante o expediente. O acidente aconteceu quando o trabalhador tentava […]
Projeto libera funcionamento de comércio aos domingos e feriados
O Projeto de Decreto Legislativo 405/23, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), permite o funcionamento do comércio aos domingos e feriados sem necessidade de acordo coletivo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O projeto cancela a Portaria 3.665/23 do Ministério do Trabalho, que obriga acordo coletivo como requisito para o trabalho aos domingos […]
Agravo de petição. Nulidade de citação inicial. Matéria de ordem pública. Cabimento e admissibilidade
É nula a citação inicial (art. 239, CPC) enviada a endereço comprovadamente desatualizado, por modificação antes do ajuizamento da ação, conforme registro na Junta Comercial (Súmula 16, TST, a contrário sensu). 2 . Tratando-se de vício absoluto e matéria de ordem pública, afasta-se a preclusão e admite-se Agravo de Petição contra a decisão que rejeitou […]