Profissionais 50+: carreira, etarismo e reinvenção
Chegar aos 50 anos já não representa o fim de uma trajetória profissional, mas sim a oportunidade de ressignificá-la. Em um mercado em constante transformação, profissionais maduros têm buscado a transição de carreira e a recolocação profissional como caminhos para alinhar experiência, propósito e novas demandas do mundo do trabalho. Segundo dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), […]
Duração do trabalho e jornada de trabalho: medidas de mitigação climática
Qual a importância em se falar de duração do trabalho e a jornada de trabalho como medida de mitigação das mudanças climáticas? Inicialmente recorremos ao exemplo histórico do Japão que, como medida de readequação da produção e das atividades econômicas, após a destruição do país na 2ª Guerra Mundial (fato notório, inclusive tendo sido no […]
Trump desmoraliza direitos humanos
Ao caracterizar o Brasil como uma ditadura, enquanto poupa regimes violadores de direitos humanos, relatório dos EUA mostra como Trump desvirtua os valores que seu país ajudou a consagrar Por Notas & Informações O mais recente relatório de direitos humanos do Departamento de Estado dos EUA revela mais sobre a política externa do presidente Donald Trump […]
Comissão da Câmara aprova licença de 120 dias para estagiária gestante
Proposta também garante estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até o parto; a Câmara continua discutindo o assunto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 301/25, que altera a Lei do Estágio para garantir às estagiárias o direito à licença-maternidade de 120 dias. Durante […]
Fim da burocracia com a NFS-e: como a reforma exige um novo papel do contador
A Nota Fiscal de Serviços (NFS-e) passará por uma grande transformação, saindo do modelo atual, que é uma colcha de retalhos de leis municipais, para um padrão único em todo o Brasil. Esse novo sistema será mais unificado e digital, exigindo que os emissores de notas fiscais se adaptem a novos campos e validações, como […]
Novo prazo de regularização para evitar a exclusão do Simples Nacional
A Receita Federal informou que, entre os dias 1º e 4 de agosto, foram disponibilizados no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) os Termos de Exclusão do regime e os Relatórios de Pendências para contribuintes com débitos perante a Receita Federal ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Boa notícia! O prazo para regularização agora […]
Auditoria no Lucro Presumido: quais os principais alvos do fisco?
Embora o Lucro Presumido seja considerado um regime simplificado de apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), ele continua exigindo um rigoroso cumprimento de obrigações acessórias e atenção a cruzamentos fiscais. Segundo especialistas, a Receita Federal mantém forte vigilância sobre este regime, utilizando sistemas […]
STF forma maioria para validar a cobrança do Difal – ICMS a partir de 2022 – Mix Legal 247 / 2025
Em 07/08/2025, o plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para reconhecer a validade da cobrança do diferencial de alíquota do ICMS (Difal) a partir de 2022. Entretanto, o julgamento foi interrompido em razão de pedido de vista do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. O caso, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.266), discute […]
Esclarecimentos sobre o Tema 140 do TST (prova pericial emprestada) – Mix legal 246 / 2025
Tema 140 do TST (Prova Pericial Emprestada) O Tema 140 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reforça a possibilidade de utilização da prova pericial emprestada no âmbito da Justiça do Trabalho, definida como a adoção de laudos periciais produzidos em outros processos judiciais para análise e decisão em caso distinto, especialmente nas hipóteses de insalubridade […]
Gestante consegue pedido anular de demissão e recebimento de indenização
Um servidor de limpeza da Indústria de Meias Netfios, em Juiz de Fora (MG), deverá receber indenização substitutiva do período de estabilidade provisória da gestante, mesmo tendo pedido de missão do emprego. A decisão é da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que concluiu pela invalidade da demissão, porque não houve homologação pelo sindicato […]