Entregas cada vez mais rápidas: a corrida que conquista o consumidor
A velocidade virou moeda no varejo. De drones entregando burritos no Texas a plataformas ampliando hubs logísticos no Brasil e gigantes globais oferecendo mesmo-dia para produtos frescos, a disputa pela entrega mais rápida está redefinindo a experiência de compra. Nos EUA, a Chipotle se uniu à Zipline para testar entregas autônomas por drones, mirando especialmente […]
Batata e cebola estão mais baratas, diz Conab
O preço da batata e da cebola apresentaram queda nas principais Centrais de Abastecimentos (Ceasas) do país, no mês de julho. É o que mostra o 8º Boletim do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort), divulgado nesta quinta-feira (21) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No caso das batatas, a queda ocorre pelo segundo mês […]
Atenção, contador! prazo de envio da DCTFWeb termina no próximo dia 29
A DCTFWeb com o objetivo de modernizar o cumprimento das obrigações acessórias, diminuindo a ocorrência de erros e aumentando a segurança no que é entregue. As informações necessárias para gerar a DCTFWeb, são enviadas através do eSocial e da EFD-Reinf. O sistema recebe as informações, realiza vinculações, calcula o saldo a pagar e, após o […]
Portaria RFB nº 568/2025 – autorregularização tributária através do programa Litígio Zero – Mix Legal 251 / 2025
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 18 de agosto de 2025, a Portaria RFB nº 568, de 15 de agosto de 2025, que estabelece os procedimentos para autorregularização de créditos tributários no âmbito do programa Litígio Zero, da Receita Federal do Brasil. Cumpre destacar que o Litígio Zero é uma medida excepcional […]
TRT-4 mantém justa causa de empregada que faltou 30 dias e omitiu gestação
Auxiliar de produção apresentou atestados e informou gravidez apenas após a rescisão por abandono de emprego. A 7ª turma do TRT da 4ª região validou justa causa aplicada a auxiliar de produção que se ausentou do trabalho por mais de 30 dias sem justificativa. A condição de gestante, alegada posteriormente à despedida, não foi suficiente […]
Mulher demitida durante fase final de fertilização in vitro será indenizada
TRT-4 manteve indenização por danos morais ao concluir que houve menosprezo e descaso no ambiente de trabalho. Funcionária demitida durante etapa final de tratamento de fertilização in vitro deverá ser indenizada em R$ 26 mil por danos morais. A 6ª turma do TRT da 4ª região entendeu que houve menosprezo e descaso no ambiente de […]
Recurso ordinário do reclamante. Uso da motocicleta no labor. Adicional de periculosidade indevido. Nulidade da portaria normativa
No julgamento do processo nº 0013379-03.2015.4.1 .3400, na 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do DF, foi proferida decisão de mérito que acolheu o pedido de anulação da Portaria nº 1.565 do MTE, de 13.10.2014 por vícios formais . Logo, inexiste a regulamentação necessária para percepção do adicional de periculosidade pelo trabalhador em motocicleta, nos […]
Horas extras. Cartões de ponto impugnados. Ônus da prova
Considerando que a parte autora impugnou os cartões de ponto apresentados pela empresa reclamada, os quais apresentam horários variáveis e presunção relativa de veracidade, atraiu para si o encargo de demonstrar a imprestabilidade dos registros constantes dos autos, encargo que logrou se desvencilhar na hipótese . Recurso parcialmente provido. (TRT-5 – ROT: 00003147420245050022, Relator.: ELOINA […]