Temas comuns aos recursos de ambas as partes. 1.1 . Acidente de trabalho. Doença ocupacional. Laudo médico pericial positivo. Nexo de concausalidade . Comprovação. Culpa. Indenização por danos morais. Devida . Quantum reparatório. Rescisão indireta. Reconhecimento. Sentença mantida
Da análise conjunta dos arts. 195 da CLT e 479 e 371 do CPC/2015, extrai-se que, embora o Juízo não esteja adstrito ao laudo pericial, para o seu afastamento deverá ele se utilizar de prova cabal que, por si só, seja suficiente para descaracterizar a conclusão a que chegou a perícia. Em tal cenário, em […]
Ementa: acúmulo de funções. Exercício de tarefas contratuais. Adicional salarial
Não havendo desequilíbrio entre prestação de serviços e contraprestação salarial, em face da inserção das atividades exercidas pelo empregado no complexo de tarefas inerentes à função pactuada, é indevido o pagamento de adicional por acúmulo de funções. Recurso a que se nega provimento, nesse ponto. (TRT-18 – ROT: 00118204820245180131, Relator.: PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, […]
Sincovaga recebe auditor fiscal para palestra sobre a inclusão de pessoas com deficiência
O Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo (Sincovaga), por meio do programa Coexistir, promoveu, no dia 20 de agosto, no auditório de sua sede, um encontro voltado a empresas do varejo alimentício do estado que possuem mais de 100 colaboradores. O objetivo foi apresentar o novo coordenador estadual do […]