Demissão de mulher vítima de violência doméstica gera dano moral
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) negou recurso e manteve sentença que condenou um instituto a indenizar uma ex-funcionária em R$ 10 mil por dano moral. Ela foi demitida depois de pedir afastamento por ter sofrido violência doméstica. Conforme os autos, o instituto demitiu a ex-empregada depois de afastamento de 28 […]
Empregada coagida a apoiar Bolsonaro será indenizada por empregador
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista), sob relatoria da juíza convocada Regina Celi Vieira Ferro, condenou uma das maiores redes de lojas de móveis do país a pagar R$ 5 mil de indenização a uma empregada vítima de assédio eleitoral. Segundo os autos, a trabalhadora foi […]
Aditivo contrato teletrabalho – decisão do TST – Mix Legal 270 / 2025
Informamos sobre uma recente e relevante decisão proferida pela 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que condenou uma corretora a pagar horas extras a um de seus gerentes. Esta decisão é de suma importância, pois destaca a necessidade imperativa de formalização por escrito para o regime de teletrabalho, especialmente no que tange à […]