Cencosud avalia compra do Carrefour na Argentina em operação bilionária
O grupo chileno Cencosud voltou ao centro das atenções no varejo sul-americano ao surgir como um dos principais interessados na compra do Carrefour na Argentina. A transação, estimada em mais de US$ 1,5 bilhão, pode se tornar uma das maiores da região nas últimas décadas, mas enfrenta obstáculos regulatórios relevantes. Com cerca de 700 lojas […]
Recurso Ordinário do reclamante. Horas extras noturnas. Hora ficta. Intervalo intrajornada. Institutos distintos
A redução da hora noturna ficta não se confunde com o intervalo intrajornada. A dedução do intervalo intrajornada não gozado do cálculo das horas extras noturnas implica prejuízo ao trabalhador. São institutos jurídicos distintos que não se compensam entre si . Recurso parcialmente provido. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL NOTURNO. BASE DE CÁLCULO. NATUREZA SALARIAL. […]
Piso salarial. Jornada em escala de 12×36. Pagamento proporcional a 180 horas. Impossibilidade
Não obstante na jornada em escala de 12×36 o empregado não trabalhe 220 horas mensais, tem direito de receber o piso salarial integral, tendo em vista que este regime excepcional é compensatório, ou seja, o maior desgaste de uma jornada de 12 horas de trabalho seguidas é compensado com menos horas trabalhadas no mês. RESCISÃO […]